Projeto sobre defesa sanitária está pronto para ser aprovado em definitivo
PL 4.914/25, do deputado Raul Belém, busca regulamentar e agilizar o combate a doenças a fim de proteger rebanhos.
25/03/2026 - 19:15Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 24982 resultados encontrados
Divergências impedem votação de parecer sobre projeto das gratificações
Novo texto discutido pela Comissão de Administração inclui atendimentos a reivindicações de servidores ambientais, da saúde e da educação.
25/03/2026 - 18:45
Plenário aprova projeto para apoiar pais de crianças com diabetes
PL 2.621/24 prevê o desenvolvimento de ações específicas voltadas para a saúde mental desses pais.
25/03/2026 - 17:36
Recursos públicos empregados em contratação de shows deverão ser divulgados
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30
Projeto facilita acesso de pessoas com marca-passo a agências bancárias
Bancos poderão fazer cadastro de correntistas com dificuldades para passar pelas portas com detector de metais.
25/03/2026 - 17:04
Avaliação da infraestrutura das escolas é aprovada na Assembleia
Índice de segurança das escolas estaduais também foi votado nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:28
Governo se compromete a indicar secretário-executivo para Fórum de Educação
Função é essencial para viabilizar as discussões sobre as metas e estratégias da educação mineira.
25/03/2026 - 16:13
Criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas é aprovada em 1º turno
Plenário dá aval a projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas em Minas Gerais.
25/03/2026 - 16:03
Projeto sobre aquicultura é aprovado no Plenário da Assembleia
Formação continuada de agricultor familiar também recebe aval nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:00
Medidas para fomentar geração de emprego são aprovadas na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06
Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
Projeto que permite troca de prédios em BH por imóveis em Governador Valadares recebe aval
A proposição permite que parte da secretaria da ALMG continue funcionando no Edifício Carlos Drummond de Andrade.
25/03/2026 - 14:18
Avança isenção para militares inativos com doença incapacitante
Servidores da reserva e reformados, bem como pensionistas, poderão deixar de pagar contribuição previdenciária. Direito já é concedido a servidores civis.
25/03/2026 - 14:16
Revisões salariais dos servidores do Estado prontas para votação definitiva
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40
Assembleia se acende de azul para alertar sobre o câncer de intestino
O mês de março é dedicado à conscientização e prevenção ao câncer colorretal.
25/03/2026 - 12:22
Comissão visita Parque Estadual do Biribiri
Parlamentares querem ouvir a população de Diamantina sobre a proposta de conceder a unidade de conservação à iniciativa privada.
25/03/2026 - 12:05
Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval
PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.
25/03/2026 - 11:44
Contrato da Copasa com Bueno Brandão será avaliado
Audiência pública no Sul de Minas nesta sexta (27) deve ouvir representantes da empresa e autoridades locais.
25/03/2026 - 09:56
Enfrentamento ao feminicídio é desafio para governo e sociedade
Para participantes de audiência pública, é preciso fortalecer instituições que atuam em defesa das mulheres.
24/03/2026 - 20:46
Projeto sobre formação continuada de agricultor familiar tem parecer favorável
Proibição de recomposição de leite em pó importado e implantação de polo agroecológico também foram acatados.
24/03/2026 - 20:30