As escolas estaduais mineiras que terão a gestão repassada para a iniciativa privada já receberam orientação para fazer, até o final deste mês, o inventário do mobiliário das instituições. A justificativa é de que o consórcio liderado pelo fundo de investimento em infraestrutura IG4 Capital, associado a parceiros ligados ao banco BTG Pactual, vencedor do leilão, vai fornecer o novo mobiliário padronizado.

A informação foi dada pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Beatriz Cerqueira, em mais uma rodada de visitas às escolas da lista de escolas participantes da parceria público-privada (PPP), realizada nesta segunda-feira (10/8/26).

Desta vez, a deputada visitou a Escola Estadual Augusto de Lima, no Bairro Funcionários, e a Professor Leopoldo Miranda, no Santo Antônio. A parceria da infraestrutura escolar contempla reformas, conservação predial e serviços como limpeza e vigilância das escolas.

Foram incluídas no processo de repasse à iniciativa privada, 95 escolas localizadas em 34 municípios do Norte de Minas e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao longo de 25 anos, estão previstos gastos de R$ 6,7 bilhões do Governo do Estado, conforme dados atualizados da Secretaria de Estado de Educação.

Nas duas últimas escolas visitadas, a deputada constatou, mais uma vez, reformas e mobiliários novos, o que, em sua opinião, demonstram que a PPP não se justifica. “São boas escolas, nas quais as gestões estão dando certo”, contestou Beatriz Cerqueira.

Infraestruturas impecáveis e desempenho alto

A E.E. Augusto de Lima, que atende 669 alunos no ensino médio, técnico e integral, passa por reformas quase constantes desde 2022. Todas as salas contam com ar-condicionado e projetores; o laboratório de informática possui 22 computadores, o de ciência teve todo o mobiliário trocado, a biblioteca renovada e com computadores para pesquisas. O refeitório, o espaço de convivência, a cozinha e as quadras estão em ótimo estado.

Os professores da escola se orgulham de ter, entre os alunos, atletas que atuam em clubes em diversas modalidades, incluindo uma integrante da seleção brasileira de vôlei sub-17. O mais famoso dos alunos é Néora Francis Ossete Toly,  jogador de basquete congolês que atua na categoria de base do Minas Tênis.

A Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, embora menor e com estrutura mais modesta, tem sido contemplada com verbas para reformas. O laboratório de informática é climatizado e conta com 28 computadores. A biblioteca foi reformada e ganhou ar-condicionado há menos de um ano.

São atendidos 456 alunos nos turnos da manhã e tarde, exclusivamente do ensino médio. A escola é considerada uma referência na rede estadual por ser uma das mais bem-sucedidas em notas do Enem.

De acordo com a deputada, as duas escolas já receberam R$ 1,7 milhão para as obras, entre janeiro de 2019 e abril de 2026. “Comprovamos que essas escolas estão bem administradas. Sempre é possível ter melhorias, mas podem ser feitas pelas próprias instituições”, afirmou Beatriz Cerqueira.

A parceria público-privada

A PPP da infraestrutura escolar foi estruturada numa concorrência internacional, com a realização de um leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no dia 30 de março deste ano. O vencedor do certame foi o consórcio liderado pelo fundo de investimento em infraestrutura IG4 Capital, associado a parceiros ligados ao banco BTG Pactual. O contrato foi homologado no dia 17 de junho.

O Governo do Estado alega que a PPP vai melhorar a infraestrutura das escolas e permitir que as equipes pedagógicas se concentrem nas atividades educacionais. Por outro lado, entidades sindicais e movimentos sociais reclamam do risco de privatização indireta da escola pública e apontam para a possibilidade de demissões das auxiliares de educação básica, que poderão ser substituídas por funcionários contratados da empresa concessionária.