DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Federalização de imóveis tem análise adiada
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Apreciação de projetos do Propag em Plenário está suspensa
Anúncio foi feito pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite, nesta quarta (8); objetivo é entender melhor decreto editado pela União.
08/10/2025 - 13:13
Plenário aprova em definitivo proposta de isenção de ITCD
Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04
Coordenadoria de Gestão de Trânsito é aprovada em Plenário
Em Reunião Extraordinária nesta quarta (8), os parlamentares também aprovaram matéria sobre ouvidoria penitenciária.
08/10/2025 - 11:58 - Atualizado em 08/10/2025 - 14:41
DÍVIDA DE MINAS
Arquivamento do projeto de transferência de imóveis para União é defendido
Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25
Avança projeto para capacitar trabalhadores do transporte coletivo
Outra iniciativa aprovada pretende criar manual de manutenção para ajudar na preservação de obras públicas.
07/10/2025 - 17:26
Emendas que criam cargos na Coordenadoria de Trânsito são recebidas em Plenário
Ainda na reunião desta terça (7), governo encaminha cinco indicações para o Conselho Estadual de Educação.
07/10/2025 - 16:52
Votação de parecer sobre PEC do referendo é novamente adiada
Nova reunião da comissão especial criada para analisar retirada de exigência de consulta popular para privatização da Copasa foi marcada para esta quarta (8).
07/10/2025 - 16:36
Projeto sobre federalização da MGI já pode voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25
Escola Pedro Evangelista Diniz receberá votos de congratulações
Homenagem celebra os 100 anos da instituição, completados em maio deste ano.
07/10/2025 - 16:22
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem política de habitação e rodovias do Estado
Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20
Comissão de Administração Pública adia votação de parecer sobre projeto da Arsae
Relator do PL 3.739/25 distribui cópias do parecer aos colegas parlamentares e nova reunião para votação deve acontecer nesta quarta (8).
07/10/2025 - 15:35 - Atualizado em 07/10/2025 - 18:41
Proposição quer regras para jogos de azar em estabelecimentos comerciais
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33
Projeto pretende criar o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, em Piumhi
Unidade de conservação terá mais de um milhão de metros quadrados e não poderá ter atividades de mineração.
07/10/2025 - 14:36
Projeto normatiza plantões de servidores da Fhemig e do Ipsemg
A aprovação do parecer foi comemorada por funcionários que acompanharam a reunião e por deputados presentes.
07/10/2025 - 12:45
Direitos Humanos convoca secretário para debater concessão do metrô
Gestor da pasta de Infraestrutura e Mobilidade deverá responder a questões técnicas do contrato, em audiência na quinta (9).
07/10/2025 - 12:24
Plano de Enfrentamento ao Período Chuvoso será debatido
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Provas teóricas para CNH ficam em Boa Esperança
Garantia foi anunciada pelo governo em audiência da ALMG na cidade, após protesto contra transferência de testes para Varginha.
07/10/2025 - 00:11