Inclusão do sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança pública motiva audiência
Proposta de Emenda à Constituição para incluir o DER-MG no mesmo rol já tramita na ALMG.
26/09/2025 - 16:00Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 6431 resultados encontrados
Artistas apontam racismo de projetos apelidados de leis anti-Oruam
Proposições estão tramitando em várias casas legislativas do País, incluindo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na ALMG.
25/09/2025 - 20:48
Deputados da oposição cobram CPI para investigar licenciamento ambiental
Ambientalistas reivindicam aprofundamento de investigações sobre suspeita de corrupção após operação Rejeito da Polícia Federal.
25/09/2025 - 17:23 - Atualizado em 25/09/2025 - 20:39
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39
Projeto sobre controle de javali é aprovado em 1º turno
Plenário também deu aval à iniciativa que estabelece ações pedagógicas voltadas à valorização da agropecuária.
24/09/2025 - 17:32
Plenário aprova acesso mais fácil a mamografia para prevenção do câncer
Projeto de Lei 1.802/23 autoriza enfermeiros da atenção primária do Sistema Único de Saúde a também solicitarem o exame para mulheres entre 40 e 69 anos.
24/09/2025 - 16:48
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Vacinação de gestantes contra vírus respiratório é analisada na Comissão de Saúde
Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18
PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14
Taxa de suicídio de idosos é maior do que a do restante da população
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Criação do Monumento Natural Serra do Curral começa a tramitar
Objetivo é preservar monumento natural, proibindo a exploração mineral. Comissão de Constituição e Justiça avalizou também política de recuperação de áreas degradadas.
23/09/2025 - 14:27
Diretrizes para inclusão da população LGBT têm aval da CCJ
Entre as diretrizes propostas, está a capacitação de servidores públicos civis e militares para atendimento a esse público.
23/09/2025 - 12:51
Criminalização de expressões artísticas preocupa Comissão de Cultura
Projetos de lei que proíbem o financiamento de eventos sob a justificativa de “apologia ao crime” serão debatidos em audiência.
23/09/2025 - 10:52
Mineração em Congonhas motiva audiência pública
Comissão de Meio Ambiente debate impactos da atividade da mineradora Ferro+ sobre a comunidade do Pires.
22/09/2025 - 14:45
Lei autoriza mais de R$ 140 milhões para fundos do MP, AGE e DP
Abertura de crédito especial vai ser destinada a fundos do Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado e Defensoria Pública.
22/09/2025 - 13:01 - Atualizado em 22/09/2025 - 15:06
Criação de museu em prédio do DER pauta audiência
Objetivo de reunião é viabilizar instalação de centro de memória rodoviária em imóvel no Centro de BH, tombado pela prefeitura.
22/09/2025 - 12:17
Comissão de Direitos Humanos visita conselho tutelar em Belo Horizonte
Objetivo da atividade é ouvir demandas de servidores e conselheiros sobre o trabalho e a estrutura do local.
19/09/2025 - 10:03
Sociedade Mineira Protetora dos Animais é homenageada pelos 100 anos de atuação
Diplomas de votos de congratulações serão entregues na segunda-feira (22), Dia Nacional da Defesa da Fauna.
19/09/2025 - 09:47
Destruição de casas em Felixlândia, sem ordem judicial, motiva reunião
Direitos Humanos ouve, nesta segunda (22), Ministério Público e Defensoria Federais, além de atingidos pela ação.
19/09/2025 - 09:35
Parque Municipal Antônio Rosa e Pirâmide têm que ser ‘tirados do papel”
Autoridades e lideranças de São Tomé das Letras se organizam para conseguir implementar unidade de conservação, após decisão do MP.
17/09/2025 - 20:25