Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 54913 resultados encontrados
Sistema Divina Providência será homenageado por 52 anos de criação
Rede de inclusão social começou com Lar dos Meninos São Vicente de Paulo. Celebração será nesta sexta (5), no Plenário.
03/09/2025 - 17:04
Deputados avalizam projeto para estímulo a segmentos artísticos
Na Reunião Ordinária de quarta (3), também foi aprovada matéria que institui o Selo de Boas Práticas Legislativas Municipais.
03/09/2025 - 17:00
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Aprovado de modo definitivo apoio a startups ligadas ao agronegócio
Deputados também avalizaram matérias sobre promoção do turismo na Serra do Caraça e sobre implementação de semáforos inteligentes.
03/09/2025 - 16:50
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras pronto para virar lei
Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46
Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Comissão vai a Diamantina homenagear a UFJVM pelos 20 anos de fundação
Audiência pública da Assembleia também visa discutir a relevância da universidade para o Estado.
03/09/2025 - 16:29
Secretárias de Meio Ambiente e de Planejamento serão convocadas para tratar de greve no Sisema
Ausência em audiência na ALMG foi criticada. Subscretárias reconhecem direito à greve na área ambiental, mas não acenam com propostas.
03/09/2025 - 16:12
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Projeto garante opção de pagamento por QR Code
Proposta determina que concessionárias de serviços públicos e órgãos estaduais ofereçam opção de pagamento.
03/09/2025 - 15:03
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Condições de prisões em Juiz de Fora motivam audiência
Uma das unidades foi inspecionada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que apontou constantes violações no presídio.
03/09/2025 - 14:07
Estatuto voltado a pessoas com doenças raras avança
Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54
Projeto amplia prazo para municípios usarem saldos na saúde
Proposta trata dos saldos do Fundo de Saúde provenientes de repasses do governo estadual. Ela altera lei complementar criada pela Assembleia e que possibilitou a utilização dos recursos pelos municípios.
03/09/2025 - 11:39
Comissão visita Serra do Elefante, em Mateus Leme
Parlamentares querem verificar possíveis irregularidades no uso e ocupação do solo da unidade de conservação.
03/09/2025 - 10:48
Agricultores familiares comercializam produtos na ALMG nesta quinta (4)
Feira da Agricultura Familiar movimenta a Assembleia das 8 às 14 horas.
03/09/2025 - 10:36
Fórum Técnico Minas Sem Miséria chega a Montes Claros
Segundo encontro regional do evento vai ocorrer na próxima segunda (8), ao longo de todo o dia, no Centro de Ciência Biológicas da Unimontes.
02/09/2025 - 18:28
Apoio a agricultores familiares para acesso a insumos e ferramentas tem parecer aprovado
Comissão de Agropecuária apresentou texto aprimorando o original, mas mantendo intenção do autor.
02/09/2025 - 17:40