Proibição de sacola plástica no Estado tem parecer favorável
Projeto que proíbe a distribuição por estabelecimentos comerciais foi analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
30/11/2011 - 16:34Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 122 resultados encontrados
Projeto sobre cobrança de diplomas está pronto para Plenário
Comissão opina a favor de três projetos de lei da área de educação.
30/11/2011 - 16:14
Comissão é favorável a adicionais para servidores do TJM
PL 2.391/11 está pronto para ser analisado pelo Plenário, em 1º turno
29/11/2011 - 20:19Programa Minas Olímpica - Saúde na Praça será debatido
A Comissão de Esporte fará audiência pública sobre o tema na terça (22)
18/11/2011 - 15:58
FFO aprova parecer a projeto que propõe remissão de créditos
Proposta autoriza o não ajuizamento de execução fiscal em ações referentes a créditos de pequeno valor
16/11/2011 - 16:59
Projetos sobre pessoas com deficiência passam por comissão
Uma das proposições pode beneficiar trabalhadores com deficiência que atuam na administração pública.
09/11/2011 - 17:15Projeto favorece advogados nomeados para defender réu pobre
Do deputado Elismar Prado (PT), matéria dispõe sobre pagamento de honorários a profissional que atue junto a réus pobres
09/11/2011 - 16:48
Comissão de Esporte aprova realização de três audiências
Turma do Chapéu, obesidade infantil e Conferência Estadual da Juventude serão temas de reuniões
08/11/2011 - 15:54FFO aprova pareceres de doações de imóveis
Oito projetos foram analisados, cinco deles, em 2º turno, voltam ao Plenário para análise final
01/11/2011 - 18:13
Casos de meningite C em Ouro Branco estão controlados
Trabalhadores infectados da construtura Paranasa representam um surto localizado e não uma epidemia.
26/10/2011 - 13:39Projetos da MGI e BDMG estão prontos para o Plenário
FFO aprova parecer sobre PLs que autorizam criação de subsidiárias para as empresas
25/10/2011 - 17:30Exigências da Fifa serão debatidas em reunião conjunta
Comissão de Esporte aprovou requerimento para audiência com Comissão de Turismo
25/10/2011 - 17:05Presidente e mais três deputados recebem Medalha
Parlamentares participaram da solenidade de entrega na Fazenda Cabangu, onde nasceu Santos Dumont
21/10/2011 - 16:47
Fundo para a Cidadania Fiscal pronto para o 2º turno
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
19/10/2011 - 17:38
Plenário aprova prioridade em processos do Estado
Maiores de 60 anos e deficientes físicos são algumas das categorias que poderão ser beneficiadas.
18/10/2011 - 18:48Debate sobre ações do PPAG para o esporte é cancelado
A reunião de hoje da Comissão de Esporte está mantida, mas a parte com convidados foi cancelada
18/10/2011 - 13:30Comissão discute iluminação de campos de futebol amador
Esporte, Lazer e Juventude quer informações sobre projeto Campos de Luz, do Programa de Incentivo ao Desporto
13/10/2011 - 16:51
Alteração de fundos estaduais já pode ir a Plenário
Projeto prevê alterações nos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento e de Equalização.
11/10/2011 - 18:17Parecer da FFO aprova criação de áreas de risco ambiental
Matéria que prevê normas de mensuração de tarifas horárias em estacionamento também recebeu parecer favorável
28/09/2011 - 17:19FFO analisa proibição de taxa variável na venda de ingressos
O Projeto de Lei (PL) 1.119/11, que proíbe a cobrança de taxa de conveniência variável de acordo com o preço do ingre...
24/08/2011 - 16:03