Comissão avaliará política econômica para a produção de café
Audiência pública deve ser realizada em Três Pontas, na semana da ExpoCafé, em junho.
17/04/2013 - 18:12Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 190 resultados encontrados
Boates poderão ter que identificar seus frequentadores
Projeto que obriga essa identificação passou pela FFO e já está pronto para o Plenário em 1º turno.
17/04/2013 - 17:55Redução tributária para dez setores é ratificada pela FFO
Comissão aprova projetos que concedem regime especial de tributação a segmentos prejudicados pela guerra fiscal.
09/04/2013 - 18:53
Negociação do governo com Minas Arena será investigada
FFO quer cópias de contratos e audiência pública sobre a PPP firmada entre o Estado e a administradora do Mineirão.
09/04/2013 - 18:52
Diretor-geral do IEF recebe parecer favorável após sabatina
Indicação de Bertholdino Teixeira segue agora para votação em Plenário.
09/04/2013 - 18:21
Escolhidos presidente, vice e relator da Comissão da PEC 49
A Proposta de Emenda à Constituição substitui o termo portador de deficiência por pessoa com deficiência.
09/04/2013 - 18:08Comissão vai analisar indicação para Ouvidoria do Estado
Deputado Romel Anízio foi eleito presidente da comissão que analisa indicação à Ouvidoria-Geral Adjunta do Estado.
09/04/2013 - 16:52
Origem dos materiais de reciclagem passará a ter registro
Comissão opina pela aprovação de projeto, que agora vai a Plenário em 1º turno.
03/04/2013 - 19:29Projeto pune discriminação de formados em curso a distância
A Comissão de Fiscalização Financeira aprovou o parecer de 1º turno ao PL 880/11, que agora segue para o Plenário.
03/04/2013 - 18:12Veículo rebocado deve ter despesa proporcional
Projeto que trata do assunto vai agora a votação em 2º turno no Plenário da ALMG.
03/04/2013 - 16:47 - Atualizado em 03/04/2013 - 18:13Isenção de taxas para tirar a carteira de motorista
Segue para o Plenário, em 1° turno, projeto de lei que dispensa pessoas de baixa renda das taxas de obtenção da CNH.
03/04/2013 - 16:40Encontros regionais são tema do Assembleia Debate
Programa da TV Assembleia apresenta demandas do Triângulo e do Alto Paranaíba nesta quarta-feira (3), às 21 horas.
03/04/2013 - 15:25
Plenário mantém veto à extinção de ICMS para igrejas
Governador argumenta que a Constituição prevê a não incidência de impostos, mas só para patrimônio, renda e serviços.
02/04/2013 - 19:45
Projetos sobre subsídios do TJ e MP prontos para o 2º turno
PLs 3.692/13 e 3.693/13, que pretendem reajustar remuneração de desembargadores e procuradores, já passaram pela FFO.
02/04/2013 - 19:28 - Atualizado em 03/04/2013 - 18:14Membros de quatro comissões especiais são designados
Todas as comissões são para emitir parecer, uma sobre proposta de emenda à Constituição e as outras sobre indicações.
26/03/2013 - 20:16 - Atualizado em 27/03/2013 - 12:09João Leite presidirá comissão da PEC 46
Proposta modifica o texto do artigo 142 da Constituição do Estado.
20/03/2013 - 17:44
Assembleia cria Comissão Extraordinária das Águas
A nova comissão vai sugerir políticas públicas para promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.
12/03/2013 - 17:36
Dalmo Ribeiro Silva presidirá a Comissão da PEC 45/13
Eleição aconteceu durante reunião especial nesta terça-feira (12). Deputado Romel Anísio é eleito vice-presidente.
12/03/2013 - 15:51
FFO analisa PL que obriga divulgar resistência de sacolas
Se aprovado, o comércio deverá identificar o peso máximo suportado pelas sacolas oferecidas aos clientes.
06/03/2013 - 13:42
FFO é favorável a benefícios tributários para dez setores
Regimes especiais de tributação beneficiam segmentos como eletroportáteis, eletrodomésticos e bebidas.
06/03/2013 - 12:49