Projeto sobre segurança em áreas rurais recebe parecer pela legalidade
Proposta propõe a inserção de dispositivo à Lei 22.923, de 2019, para garantir a segurança nos ciclos de plantio e colheitas.
19/05/2026 - 14:36Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 31818 resultados encontrados
Proteção à criança na era digital é tema de reunião da Comissão de Educação
Reunião integra a campanha Maio Laranja, de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil.
19/05/2026 - 11:28
Desafios da EJA serão discutidos em audiência na Assembleia
Reunião é desdobramento de outra, realizada no Assembleia Fiscaliza, o qual monitora o cumprimento de metas do Plano Estadual de Educação.
19/05/2026 - 10:38
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
Conteúdos sobre licitações e contratos são reformulados no Portal da Assembleia
Organização, formatos e conteúdos ampliam a transparência e facilitam a busca por informações.
18/05/2026 - 11:56
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
ALMG homenageia autores de obra sobre povos tradicionais e atuação policial
Comissão de Direitos Humanos entrega nesta terça (19) votos de congratulações a Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta.
18/05/2026 - 09:58 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:44
Diversidade e inclusão marcam terceira edição da Corrida e Caminhada da Assembleia
Público variado animou o domingo ao redor da sede do Parlamento mineiro. Confira os resultados e veja a cobertura fotográfica completa.
17/05/2026 - 11:49 - Atualizado em 17/05/2026 - 12:14
Comunidade de Piumhi se mobiliza por criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha
Representantes de diversos segmentos lotaram a Câmara da cidade para defender a criação de monumento prevista em projeto de lei em tramitação na Assembleia.
15/05/2026 - 21:07
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Comissão de Educação visita mais uma escola nesta segunda-feira (18)
Objetivo da atividade é verificar as condições de funcionamento de instituição incluída na PPP da infraestrutura escolar.
15/05/2026 - 09:28 - Atualizado em 18/05/2026 - 16:11
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
TEMA EM FOCO
Oferta escolar para povos tradicionais e do campo precisa ser estruturada
Educadores defendem a valorização da identidade dos territórios, com o fortalecimento de culturas, tradições e saberes.
14/05/2026 - 16:12
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Regulamentação da proteção de dados é aprovada em 1º turno
Projeto de lei votado em Plenário nesta quarta (13) trata da aplicação da LGPD nos locais de atendimento públicos e privados.
13/05/2026 - 18:50
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Projetos para a educação são aprovados em Plenário
Os dois preveem regras em escolas, um para doação de uniformes e outro para fixação de móveis pesados.
13/05/2026 - 16:46
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Aprovado projeto que permite acordo sobre infrações disciplinares leves de militares
Outra proposição aprovada cria regras de transparência para conselhos, comitês e demais instituições participativas estaduais.
13/05/2026 - 16:26 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:29
Professores lamentam entraves para cursar pós-graduação
Servidores da Educação Básica cobraram mudanças nas regras estabelecidas pelo Executivo.
13/05/2026 - 15:51