Dívida de Minas
Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag
Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.
06/06/2025 - 10:20Notícias
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário
Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.
05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Descentralização de recursos da cultura avança, mas venda de imóveis preocupa
Em reunião de prestação de contas da Secretaria de Turismo e Cultura, estiveram em foco Propag, infraestrutura de transportes e geração de emprego.
05/06/2025 - 13:51
Suspensão de disciplina escolar antirracista motiva visita a Betim nesta sexta (6)
Direitos Humanos vai cobrar explicações da prefeitura sobre paralisação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
05/06/2025 - 09:57 - Atualizado em 06/06/2025 - 17:30
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência
Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.
04/06/2025 - 18:06
dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
DÍVIDA DE MINAS
Projetos do Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública
Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Déficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19
Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
03/06/2025 - 17:57
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Em resposta a parlamentares, delegada diz que Polícia Civil deve convocar concursados
Além de responder sobre falta de efetivo, titular da corporação destacou ampliação de medidas de combate ao crime e de proteção às mulheres.
03/06/2025 - 17:55
Iniciativa busca limitar mudança de nomes de vias públicas
Outra proposta analisada pela CCJ visa ampliar a isenção de impostos para doações destinadas a organizações religiosas.
03/06/2025 - 15:58
Seminário internacional Águas Para o Futuro é aberto em Belo Horizonte
Evento preparatório para a COP 30 contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, na manhã desta terça (3).
03/06/2025 - 14:43
Proteção do lago da Hidrelétrica de Três Marias recebe aval da CCJ
Projeto proíbe construção de usinas fotovoltaicas flutuantes no lago. Outra matéria que teve aval da comissão cria unidade de conservação da Serra do Lenheiro.
03/06/2025 - 13:10
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Segurança Pública anuncia concurso para policial penal e construção de novos presídios
Secretário Rogério Greco participou de reunião da Prestação de Contas do Governo na manhã desta terça (3) na ALMG.
03/06/2025 - 10:35 - Atualizado em 03/06/2025 - 12:31
Publicada lei que trata de cuidados paliativos
A norma inclui a dimensão da espiritualidade entre as diretrizes para o atendimento e determina equipe multidisciplinar mínima.
03/06/2025 - 10:24
Prestação de contas do governo
Adesão ao Propag é destaque na Prestação de Contas do Governo
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Programa de residência no Ministério Público entra em vigor
Nova lei altera regras para concorrência ao cargo de procurador-geral de Justiça.
02/06/2025 - 13:05
Prefeitos e moradores do Norte de Minas protestam contra nova unidade de conservação
Prefeitos argumentam que nova área de preservação comprometeria uma parcela excessiva dos territórios, prejudicando a agricultura e a mineração.
30/05/2025 - 19:45
Estado desiste de recurso e vai pagar pensão à família de jovem morta durante abordagem policial
Thainara Vitória Santos faleceu após ser detida na sua residência, em Governador Valadares. Laudo do IML aponta estrangulamento como causa mortis.
30/05/2025 - 19:37