Sancionada lei do passe-livre para idosos
Governador vetou um dos dispositivos da lei que beneficia também pessoas com deficiência.
06/01/2014 - 11:42 - Atualizado em 06/01/2014 - 13:07Notícias
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Plenário aprova projetos em sintonia com os mineiros
Balanço de 2013 evidencia esforço da ALMG para estabelecer diálogo com todos os segmentos da sociedade.
20/12/2013 - 11:50 - Atualizado em 20/12/2013 - 15:12
Legislativo atua no enfrentamento das desigualdades sociais
Projetos e ações desenvolvidos em 2013 tiveram como objetivo a defesa dos segmentos menos favorecidos.
20/12/2013 - 08:05
ALMG celebra conquistas de idosos e pessoas com deficiência
Solenidade comemora a aprovação do Fundo dos Direitos do Idoso e do passe-livre para idosos e pessoas com deficiência.
19/12/2013 - 14:00Assembleia de Minas assina projetos que beneficiam idosos
Na cerimônia desta quinta-feira (19) também será apresentado o relatório de atividades 2013.
18/12/2013 - 18:10
Comissão é favorável a PEC sobre pessoa com deficiência
Proposta de Emenda à Constituição 49/13 já pode voltar ao Plenário para ser apreciada em 2° turno.
18/12/2013 - 12:23
Mudança na lei sobre pessoa com deficiência segue para FFO
Projeto de Lei 4.127/13 pretende retirar a expressão portador de deficiência e também alterar conceito.
12/12/2013 - 18:33
Comissão quer discutir Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto para assegurar direitos desse segmento da população aguarda parecer de 1º turno.
12/12/2013 - 12:11
Comissão de Exames Especiais do Detran pronta para Plenário
Matéria que trata da habilitação para pessoas com deficiência recebeu parecer de 2º turno favorável da FFO.
11/12/2013 - 19:05Projeto sobre mandato de conselheiro tutelar é aprovado
Plenário também aprovou projeto que regulamenta comissões do Detran para habilitar condutor com deficiência física.
11/12/2013 - 17:41
Sessão de cinema para pessoas com deficiência avança na ALMG
Comissão emite parecer favorável a projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva e visual.
10/12/2013 - 21:35
Reforma administrativa pronta para o 1º turno em Plenário
PL 4.440/13 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
09/12/2013 - 17:36
Deputados discutem Estatuto da Pessoa com Deficiência
Representantes da sociedade e autoridades das três esferas de governo avaliaram o tema em nível estadual e federal.
09/12/2013 - 16:52Agenda - Audiências públicas marcam penúltima semana na ALMG
As comissões promovem 17 atividades na reta final de trabalhos legislativos em 2013.
06/12/2013 - 16:40Audiência debaterá Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão da ALMG quer discutir tema tanto em nível federal quando estadual. Deputado federal Romário foi convidado.
05/12/2013 - 15:30Projeto sobre habilitação recebe parecer favorável
Proposição visa facilitar o acesso aos serviços do Detran oferecido às pessoas com deficiência.
05/12/2013 - 12:28
Projeto propõe proibição de comerciais de bebidas alcoólicas
PL 3.705/13 recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (3).
03/12/2013 - 12:37
Emenda propõe Dia Estadual do Esporte Adaptado
Comissão de Esporte dá parecer favorável ao PL 4.535/13, que segue para apreciação do Plenário em turno único.
26/11/2013 - 16:30
Bancos podem ter caixas adaptados para deficientes
Projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na manhã desta quinta-feira (26).
26/11/2013 - 13:30
Emenda ao PPAG aumenta bolsas para escola especial
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência quer ampliar de 400 para 600 o número de beneficiados.
21/11/2013 - 11:52