Reajuste para servidores do Executivo passa pela CCJ
PL 3.843/13, que também cria e extingue cargos e institui gratificações, recebeu um substitutivo nesta quarta-feira (3).
03/04/2013 - 18:22Notícias
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Exibindo 1041 a 1060 de 1296 resultados encontrados
CCJ analisa projeto sobre utilização de escolas estaduais
Parecer prevê que esses locais sejam usados para atividades religiosas e político-partidárias, mas com restrições.
03/04/2013 - 17:23
Comissão das Águas percorrerá 12 cidades mineiras
Iniciativa para discutir ações com comitês de bacias hidrográficas foi anunciada na reunião de instalação da comissão.
27/03/2013 - 15:37
Empresa pode ter que corrigir de imediato cobrança indevida
Projeto que obriga fornecedor a fazer o ajuste de valor cobrado irregularmente passa na CCJ, com novo texto.
26/03/2013 - 12:10
Sul de Minas reivindica melhorias para setor agropecuário
Durante reunião realizada nesta segunda (25) em Varginha, lideranças pediram também investimentos na infraestrutura.
25/03/2013 - 15:35
Muriaé pede redução de impostos e investimentos na educação
Lideranças e cidadãos da Zona da Mata apresentaram suas demandas em mais uma Reunião de Prestação de Contas da ALMG.
21/03/2013 - 16:50
Produtores culturais reclamam da falta de patrocínio privado
Em reunião nesta quarta-feira (20), eles falaram da dificuldade de acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura.
20/03/2013 - 18:23
CCJ adia análise de projeto de incentivo à tecnologia
Em função de pedido de vista, votação de parecer do PL 3.826/13 ficou para esta quarta-feira (20).
19/03/2013 - 16:53
CCJ analisa projeto sobre estrutura da Arsae-MG
Deputados discutiram o planejamento e as ações da agência em reunião com convidados nesta terça-feira (19).
19/03/2013 - 14:49Criação e extinção de cargos da Arsae serão tratadas na ALMG
Projeto de lei prevê ainda o reajuste da taxa de fiscalização cobrada pela agência.
15/03/2013 - 16:40
Educação está na pauta da Comissão de Participação Popular
Deputados debaterão a situação da EJA de Betim e soluções para o transporte intermunicipal para universitários.
14/03/2013 - 16:33Prestação de contas regional é tema do Assembleia Debate
Programa da TV Assembleia destaca, nesta quarta (13), demandas apresentadas nos encontros realizados na região Central.
13/03/2013 - 13:13
Assembleia cria Comissão Extraordinária das Águas
A nova comissão vai sugerir políticas públicas para promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.
12/03/2013 - 17:36
Procuradores podem ter gratificação incorporada ao salário
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 34/13, analisado nesta terça-feira (12) pela CCJ.
12/03/2013 - 12:53
Comissão da PEC 42 elege presidente e vice
Proposta pretende instituir a obrigatoriedade do planejamento e execução do Plano Estratégico de Serviços Sociais.
07/03/2013 - 15:06
Assembleia prestará homenagem às mulheres
Plenário defere requerimento de reunião em que será destacado o trabalho do movimento Mães de Minas contra o Crack.
06/03/2013 - 18:34
Projeto de desoneração de taxas da CNH é considerado legal
Proposição busca estimular a qualificação profissional de pessoas de baixo poder aquisitivo com a isenção de tributos.
05/03/2013 - 12:25
Autorização para empréstimo do BB passa na CCJ
Projeto, que tramita em regime de urgência, também está na pauta da FFO e do Plenário nesta terça-feira (5).
05/03/2013 - 11:45
Duplicação da BR-381 é prioridade para Governador Valadares
Licitação de obras na rodovia foi discutida por deputados e lideranças locais em Reunião de Prestação de Contas da ALMG.
04/03/2013 - 16:45
Participação Popular aprova três audiências públicas
Na pauta, propostas de debates sobre pobreza, questão indígena e violência sexual contra crianças e adolescentes.
28/02/2013 - 16:45