Recursos públicos empregados em contratação de shows deverão ser divulgados
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 4253 resultados encontrados
Projeto facilita acesso de pessoas com marca-passo a agências bancárias
Bancos poderão fazer cadastro de correntistas com dificuldades para passar pelas portas com detector de metais.
25/03/2026 - 17:04
PL cria fundo para recuperação de empresas impactadas por rompimento da Barragem de Fundão
A ajuda está prevista em acordo judicial entre o Estado e a mineradora Vale, responsável pela tragédia.
25/03/2026 - 16:43
Avaliação da infraestrutura das escolas é aprovada na Assembleia
Índice de segurança das escolas estaduais também foi votado nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:28
Criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas é aprovada em 1º turno
Plenário dá aval a projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas em Minas Gerais.
25/03/2026 - 16:03
Projeto sobre aquicultura é aprovado no Plenário da Assembleia
Formação continuada de agricultor familiar também recebe aval nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:00
Medidas para fomentar geração de emprego são aprovadas na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06
Revisão do funcionalismo deve ter tramitação concluída nesta semana
Presidente da Assembleia ressaltou esforço do Parlamento em apreciar e aperfeiçoar a matéria.
24/03/2026 - 18:14
Troca de prédio em BH por imóveis em Valadares passa em 1º turno
Matéria que consolida acordo entre ALMG e União é aprovada pelos parlamentares na Reunião Ordinária do Plenário desta terça (24).
24/03/2026 - 16:39
Projeto de crédito suplementar para fundo do Judiciário e para a Defensoria chega à ALMG
Também foi recebida emenda sobre gratificações fazendárias e novo texto para projeto do Tribunal de Contas.
24/03/2026 - 16:26
Plenário aprova em 1º turno revisões salariais dos servidores estaduais
Projetos do Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria e ALMG são aprovados, ainda de forma preliminar.
24/03/2026 - 16:15
Assembleia reconhece estado de calamidade pública em Juiz de Fora
Projeto de resolução atende pedido da prefeitura local para lidar com desastres provocados por chuvas intensas. Cidade ganha margem maior para lidar com a tragédia do ponto de vista das finanças públicas.
24/03/2026 - 15:02
Assembleia dá posse a novo governador de Minas
Mateus Simões assumiu o cargo neste domingo (22, em Reunião Solene de Plenário comandada pelo presidente Tadeu Leite; ambos destacaram a importância da harmonia entre os Poderes.
22/03/2026 - 12:10
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Plenário dá aval a projetos sobre violência contra a mulher
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Relatório socioeconômico da mulher em Minas tem votação definitiva
Proposição busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de oportunidades.
18/03/2026 - 17:05
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas passa em Plenário
Outro projeto permite que fisioterapeutas acompanhem mulheres durante o parto em hospitais do Estado.
18/03/2026 - 17:02
Garantia de acompanhante para mulheres em consultas é aprovada
Projeto que prevê tratamento para lipedema também foi apreciado em Reunião de Plenário nesta quarta (18).
18/03/2026 - 16:24
Nova lei visa ampliar unidades especializadas em parto normal
Publicada no Diário Oficial do Estado, Lei 22.422 estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em território mineiro.
18/03/2026 - 12:48