Apoio a pequenas barragens para agricultura irrigada pronto para votação preliminar
Projeto foi avalizado em 1º turno nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/07/2026 - 15:25Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 11770 resultados encontrados
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Avança projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23
CCJ dá aval para o retorno à ativa de policiais aposentados
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Propostas mudanças no PL que regula venda de planos de proteção veicular
Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38
Falecimento
Morre o ex-deputado Chico Simões, aos 75 anos
O ex-parlamentar também foi prefeito e vereador de Coronel Fabriciano.
06/07/2026 - 11:33 - Atualizado em 06/07/2026 - 13:11
Papel do mercado de seguros no desenvolvimento será debatido
Comissão promove audiência pública nesta quarta-feira (8) com entidades do segmento de seguros, visando ampliar acesso ao serviço.
06/07/2026 - 09:34
Atividade de corretor de planos de proteção veicular será debatida
Em audiência nesta segunda (6), Comissão do Trabalho pretende ouvir entidades do setor de consultor de proteção patrimonial mutualista.
03/07/2026 - 15:32
Trabalhadores da Copasa denunciam precarização e adoecimento
Nesta sexta (3), comissão recebeu sindicalistas preocupados com a retirada dos direitos.
03/07/2026 - 12:28
Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11
Falhas na regulação dos serviços de saúde podem colocar cidadãos em risco
Audiência pública discutiu a implantação de novo modelo que organiza a oferta de cirurgias, exames e demais procedimentos na rede pública mineira.
01/07/2026 - 21:04
Escola estadual, com gestão leiloada pelo governo, é referência no ensino
A Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos alcançou a primeira posição no Enem 2025 entre as escolas estaduais da Capital.
01/07/2026 - 19:40
CANCELADA
Comissão debate condições de trabalho de mototaxistas e motoentregadores
Audiência pública que nesta quinta (2), às 14h30, discutirá temas como segurança no exercício da atividade, remuneração e proteção social da categoria.
01/07/2026 - 17:19
Piora nas condições de trabalho na Copasa preocupa comissão
Comissão do Trabalho pretende ouvir sindicatos e representantes da empresa que, após privatização, anunciou transferência de 3 mil funcionários para várias unidades no Estado.
01/07/2026 - 15:30
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Projeto sobre eventos nas escolas recebe novo texto para votação final
Matéria passou pela Comissão de Educação, que sugeriu mudanças em texto sobre deveres e direitos dos pais.
01/07/2026 - 12:29
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores está pronto para o 1º turno
Proposta de mudança no processo eleitoral das universidades estaduais recebe aval da Comissão de Administração Pública.
30/06/2026 - 17:17
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Divulgação de dados sobre casos de LGBTfobia recebe parecer pela legalidade
Projeto avalizado pela CCJ traz diretrizes para registro e publicidade de informações sobre violência contra população LGBT.
30/06/2026 - 12:08
Meio Ambiente questiona projeto de data center em Uberlândia
Audiência pública será nesta quinta-feira (2), no auditório José Alencar.
30/06/2026 - 09:24