Plenário aprova projeto sobre treinamento de cães farejadores
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 11649 resultados encontrados
Projeto sobre pagamento por tornozeleiras pode ir a Plenário
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Projeto voltado a profissionais da limpeza urbana é aprovado em 2° turno
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Projeto sobre fixação de mobiliário nas escolas pronto para Plenário
Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.
15/04/2026 - 10:40
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
DER-MG anuncia intervenções no trevo de Juatuba
Obras para reduzir acidentes na intercessão da MG-050 com a BR-262 começam nesta semana e devem durar 30 dias.
14/04/2026 - 18:12
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53
Comissão verifica melhorias feitas pelo Estado em escolas alvo de concessão
Visita a duas escolas incluídas em concorrência internacional encontrou quadras reformadas, laboratórios em ampliação e novos equipamentos.
13/04/2026 - 18:12
Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural será tema de audiência
Entre os principais desafios do setor, estão a ampliação do acesso aos serviços, a garantia de recursos e a valorização dos servidores.
13/04/2026 - 10:14
Condições inadequadas de trevo da MG-050 em Juatuba motivam reunião
Segurança viária, sinalização e infraestrutura deficientes serão objeto da audiência pública da Comissão de Transporte, nesta terça (14).
10/04/2026 - 15:24
Prevenção de acidentes com choques elétricos recebe aval da ALMG
Proposta pretende promover ações integradas por meio da cooperação entre os órgãos governamentais e a concessionária de energia.
08/04/2026 - 16:06
Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36