Comissão analisa PL que beneficia pessoas com deficiência
Projeto de Lei quer impedir que sites limitem venda de ingressos a esse público.
11/11/2015 - 12:32Notícias
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Exibindo 941 a 960 de 1138 resultados encontrados
Audiência discute propostas para Saúde e Proteção Social
Sugestões populares de alteração em programas de governo podem ser transformadas em emendas ao Plano Plurianual.
04/11/2015 - 19:54
Aprovada mudança em fundo habitacional para militares
Plenário aprova em 2º turno PL 484/15, que restringe benefício a militar que não seja proprietário de outro imóvel.
04/11/2015 - 13:31
PL propõe proteção integral a pessoas com vínculos rompidos
Plenário recebe projeto que cria serviços de acolhimento regionalizados para proteção social de alta complexidade.
28/10/2015 - 19:11
Comissão questiona emissão de laudos periciais pela Seplag
Deputados querem saber as razões que levaram secretaria a emitir laudos de inaptidão contra aprovados em concurso.
27/10/2015 - 20:29
Debate apresenta conquistas da Lei Brasileira de Inclusão
Tipificação do crime de discriminação foi destacada pelos palestrantes como um dos grandes avanços da legislação.
26/10/2015 - 19:53Agenda - Assembleia inicia discussão do PPAG 2016-2019
Ainda na semana de 25 a 30/10, estão na pauta debates sobre mudança no Sisema e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
23/10/2015 - 16:11 - Atualizado em 26/10/2015 - 16:05Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é tema de debate
Norma, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, será debatida no Plenário, na tarde desta segunda (26).
23/10/2015 - 10:52
Bancos podem ter que pôr banheiro e bebedouro para público
Projeto de lei analisado na CCJ trata da obrigatoriedade de instalação dos equipamentos em instituições bancárias.
21/10/2015 - 16:00
Cardápios em braile podem ser obrigatórios no Estado
CCJ conclui pela legalidade do Projeto de Lei 960/15, que prevê a obrigatoriedade em bares e restaurantes.
21/10/2015 - 13:32 - Atualizado em 21/10/2015 - 14:09
Pacientes com TDAH pedem políticas públicas específicas
Em debate sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, entidades cobram equipes multidisciplinares no SUS.
14/10/2015 - 19:57
Projeto que oficializa linguagem de sinais passa na FFO
PL 1.015/15, que determina qualificação de servidores para o uso de Libras, está pronto para ser votado no Plenário.
14/10/2015 - 12:29
Autismo será tema de debate público na ALMG
O debate, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será nos dias 28 e 29 de novembro.
13/10/2015 - 18:26
Qualificar servidores em linguagem para surdos recebe aval
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência também aprovou realização de duas audiências públicas e uma visita técnica.
22/09/2015 - 20:40
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/9/15
O uso de depósitos judiciais, a legalização dos jogos de azar e a inclusão das pessoas com deficiência foram debatidos.
22/09/2015 - 19:56
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em reunião
Pais e defensores da causa lamentam preconceito e ressaltam a dificuldade de mobilidade no transporte público.
22/09/2015 - 19:54Educação inclusiva será discutida em audiência pública
Despreparo de escolas para receber pessoas com deficiência será um dos temas enfocados na reunião.
11/09/2015 - 18:38
Censa oferece atendimento de excelência em Betim
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita centro especializado e atesta qualidade do serviço.
31/08/2015 - 19:46Comissão vai conhecer trabalho do Censa de Betim
Entidade, que atende pessoas com deficiência mental, recebe deputados nesta segunda (31).
28/08/2015 - 12:23
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/8/15
Deputados da base e da oposição divergem quanto a dados sobre a segurança pública no Estado.
27/08/2015 - 19:33