Projeto dispõe sobre devolução integral de troco em espécie
Em 1º turno, proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
22/04/2015 - 18:51 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:41Notícias
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Exibindo 881 a 900 de 3012 resultados encontrados
Bloqueio de internet pelas telefônicas é tema de audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte irá debater possíveis providências.
17/04/2015 - 16:03 - Atualizado em 17/04/2015 - 18:32Agenda - Saúde é foco de reunião em Curvelo e Montes Claros
Situação dos hospitais no interior será debatida pela ALMG; na semana de 20 a 24 de abril, haverá mais nove audiências.
17/04/2015 - 15:40 - Atualizado em 17/04/2015 - 17:27
Cobrança de pedágio na BR-040 motiva audiência pública
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor criticam cobrança de tarifa antes da duplicação da rodovia.
16/04/2015 - 14:36
Deputados defendem ajustes em concessão da BR-040
Ritmo da duplicação, praças de pedágios e impactos em comunidades são citados como problemas em audiência.
14/04/2015 - 20:17
Restrição ao crédito pode ter novas regras
PL 357/15 pretende evitar que o consumidor seja penalizado injustamente com negativa de crédito.
14/04/2015 - 12:54
Atuação da Via 040 será discutida em audiência pública
Comissão de Defesa do Consumidor também vai debater o ICMS sobre álcool e o custo de uniformes do Colégio Tiradentes.
09/04/2015 - 11:42
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/4/15
Deputados destacaram temas como cafeicultura, aumento da energia elétrica, ações do Executivo e mulheres na política.
08/04/2015 - 19:12
Listar origem de carnes a granel pode ser obrigatório
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de matéria que deve afetar frigoríficos do Estado.
07/04/2015 - 12:54
Comissão analisa transparência na cobrança do IPVA
Proposição que obriga o Estado a informar alíquotas adotadas no recolhimento do imposto passou pela CCJ nesta terça (7).
07/04/2015 - 12:25
CCJ analisa mensuração de tarifas em estacionamentos
Projeto quer estabelecer regras e evitar cobrança indevida aos usuários destes serviços.
07/04/2015 - 12:24
Deputados se solidarizam com servidores da Fhemig em greve
Foi apresentado requerimento de audiência pública para discutir as reivindicações da categoria.
01/04/2015 - 17:11 - Atualizado em 01/04/2015 - 18:19
Comissão de Segurança Pública aprova audiências
Violência em Itabirito, drogas no campus da UFMG e segurança da imprensa em estádios são alguns dos temas em pauta.
31/03/2015 - 16:15 - Atualizado em 31/03/2015 - 17:31
Forma de anunciar descontos em produtos é tema de projeto
Proposição analisada na CCJ obriga estabelecimentos comerciais a divulgarem valor original e promocional de produtos.
31/03/2015 - 15:56 - Atualizado em 31/03/2015 - 18:51
Preço da energia será tema de audiência pública
Comissão aprovou requerimentos para a realização de três reuniões.
26/03/2015 - 11:22
Usuários do Move Metropolitano cobram melhorias no serviço
Moradores da RMBH listam vários problemas do sistema de ônibus e querem alternativas como metrô e trem de subúrbio.
19/03/2015 - 16:58
Parlamentares querem debater serviço de telefonia móvel
Qualidade do serviço, atendimento ao consumidor e franquia de dados em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor.
19/03/2015 - 13:33 - Atualizado em 19/03/2015 - 14:26
Telefonia lidera reclamações no Procon Assembleia
Em seguida vêm cartões de crédito e aparelhos eletrônicos, segundo Relatório de Atividades de 2014.
12/03/2015 - 12:30
Comissão de Defesa do Consumidor elege presidente e vice
Ao todo, deputados que apoiam o governo presidem dez comissões, independentes têm sete e oposição, quatro.
04/03/2015 - 16:55
Mais duas comissões elegem seus presidentes
Falta apenas a definição do comando em duas das 21 comissões da ALMG. Minas e Energia se reúne nesta quinta-feira (26).
25/02/2015 - 15:57 - Atualizado em 25/02/2015 - 16:53