Tornozeleiras eletrônicas usadas por presos também serão tema de debate da comissão

Comissão de Segurança Pública aprova audiências

Violência em Itabirito, drogas no campus da UFMG e segurança da imprensa em estádios são alguns dos temas em pauta.

31/03/2015 - 16:15 - Atualizado em 31/03/2015 - 17:31

Em reunião na manhã desta terça-feira (31/3/15), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimentos para realização de diversas audiências públicas, entre eles para discutir, em Itabirito (Região Central do Estado), a segurança pública na cidade. O autor do requerimento é o deputado João Vítor Xavier (PSDB).

Já o deputado Sargento Rodrigues (PDT) teve requerimento aprovado para que sejam realizadas visitas aos estabelecimentos comerciais localizados em Belo Horizonte e Nova Lima, com objetivo de fiscalizar se está ocorrendo a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O parlamentar ainda teve requerimento aprovado de audiência pública para debater e solicitar providências em virtude da ocorrência de tráfico e uso de drogas no campus da UFMG na Pampulha, principalmente no Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).

Também de autoria do deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado requerimento para que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presos condenados ou provisórios. De acordo com o parlamentar, o uso da tecnologia para monitorar presos tem sido questionado, com pessoas que defendem sua utilização tendo em vista a superlotação do sistema prisional, e aqueles que chamam atenção para a falta de controle rigoroso dessas tornozeleiras.

O parlamentar também solicitou que a comissão discuta, em audiência pública, o funcionamento dos bingos na Capital, principalmente por se tratar de atividade ilícita. Também foi aprovado requerimento do deputado Sargento Rodrigues de reunião sobre o modelo de formação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, tendo em vista informações quanto ao descumprimento da carga horária de 40 horas/semanais.

Segurança em estádios – De autoria do deputado Douglas Melo (PSC), foi aprovado requerimento para a realização de reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater a segurança da imprensa nos estádios e ginásios. Segundo o parlamentar, no dia 8 de março, no Mineirão, um radialista da Rádio Sucesso, de Divinópolis, quase foi atingido por uma bomba atirada por torcedor durante partida do Campeonato Mineiro.

Já o deputado Roberto Andrade (PTN) teve requerimento aprovado para realizar audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde, para debater a realização de eventos com bebidas liberadas (festas com "open bar").

Da deputada Marília Campos (PT), foi aprovado requerimento para debater as condições de trabalho, funcionamento e atendimento pelo Instituto Médico Legal (IML) na Capital e no interior de Minas.

Consulte o resultado da reunião.