Projeto regulamenta serviços de atendimento ao consumidor
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria que tenta disciplinar o funcionamento dos SACs.
22/10/2015 - 12:19Notícias
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Projeto define regras para embalagens reutilizáveis de gases
Analisada na CCJ, proposição pretende proibir dono da marca de impedir ou dificultar a reutilização dos recipientes.
21/10/2015 - 13:42
Pronta para Plenário proibição de entrega de obra incompleta
PL 265/15 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
20/10/2015 - 18:59
Redução de embalagens de cimento avança na CCJ
Comissão aprova parecer pela legalidade de PL que propõe graduação do tamanho de sacos de cimento comercializados.
14/10/2015 - 15:09 - Atualizado em 14/10/2015 - 16:20
Jornalistas que defendem o consumidor recebem homenagem
Profissionais que se destacaram com matérias favoráveis aos direitos do cidadão são homenageados na Assembleia.
08/10/2015 - 12:39Agenda - Praça da Assembleia será reinaugurada nesta semana
Evento será na próxima terça-feira (6), às 18h30, na Capital, e terá uma série de atividades culturais e recreativas.
02/10/2015 - 15:44 - Atualizado em 02/10/2015 - 17:30Compra de brinquedo requer cuidados
Procon Assembleia apresenta dez dicas para evitar que comemoração se transforme em dor de cabeça.
02/10/2015 - 10:57Assembleia de Minas vai homenagear jornalistas
Réporteres dos jornais Estado de Minas, O Tempo e Hoje em Dia serão congratulados pelo trabalho em defesa do consumidor.
01/10/2015 - 15:30
Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposição na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 12:52Jornalistas serão homenageados na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor recebe repórteres dos jornais Estado de Minas, O Tempo e Hoje em Dia.
18/09/2015 - 16:43Agenda – Aumento da carga tributária motiva debate na ALMG
Comissões também vão ao interior para conhecer o trabalho de escola em tempo integral e a situação do sistema prisional.
18/09/2015 - 16:04 - Atualizado em 18/09/2015 - 19:28Proibição de boleto para oferta de serviço passa em comissão
Analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, PL 35/15 está pronto para a Comissão de Fiscalização Financeira.
17/09/2015 - 14:46Denúncias contra telefonia móvel e pedágio pautam audiências
Comissão quer avaliar reajuste de pedágio entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, bem como qualidade de serviços de celular
17/09/2015 - 14:18
Projetos de lei em defesa do consumidor avançam na ALMG
Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00
Cobranças e valores de pedágio na BR-040 serão debatidos
Moradores de Simão Pereira lutam pela isenção no pagamento do pedágio, que está sendo decidida pela Justiça.
11/09/2015 - 13:32
Especialista destaca importância da educação financeira
O tema foi tratado em reunião destinada ao balanço dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
10/09/2015 - 14:25 - Atualizado em 10/09/2015 - 15:26
Aplicativo Uber é tema do Assembleia Debate
Taxistas acusam o serviço de promover concorrência desleal e de ser ilegal, uma vez que não é regulamentado.
09/09/2015 - 18:15Procon Assembleia participa de ação educativa na Praça Sete
Evento comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
09/09/2015 - 10:22Agenda - Assembleia debate participação feminina na política
Semana na ALMG tem ainda reuniões para celebrar Código de Defesa do Consumidor e discutir programa de habitação.
04/09/2015 - 15:41 - Atualizado em 04/09/2015 - 17:48Audiência marca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor será quinta (10), um dia antes do aniversário de promulgação da lei.
04/09/2015 - 12:49