Na semana de 8 a 11 de setembro de 2015, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover reuniões para discutir a participação da mulher na política. Um encontro será em Belo Horizonte, na quarta-feira (9), e o outro será em Coronel Fabriciano (Vale do Aço), na sexta (11). A ideia é conscientizar sobre dificuldades que mulheres enfrentam para ingressar na política e também sobre a importância delas nos espaços de poder.
Entre os destaques da programação, estão, também, uma reunião, na quinta (10), para homenagear os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor; e uma audiência pública, na sexta (11), para discutir a construção de moradias do programa de habitação Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em Manhuaçu (Zona da Mata).
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 8 a 11 de setembro:
Terça-feira (8)
- 9 horas – Visita aborda energia solar no Norte de Minas
Local: Fazenda Lagoa de São João - Lagoa de São João, 9.999, Capitão Enéias
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai conhecer, em Capitão Enéas (Norte de Minas), projetos de irrigação movidos por energia solar.
- 9 horas – Audiência trata de assassinatos de agentes da segurança pública
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater e solicitar providências necessárias à criação de força-tarefa para investigar, identificar e punir envolvidos na morte dos agentes de segurança penitenciária Edson Ferreira da Silva e Vivian Cristina Medeiros Gonçalves, assassinados em agosto.
- 10 horas – Reserva de águas pluviais motiva visita
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Dilzon Melo (PTB)
Objetivo: as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visitarão a Semad para tratar da regulação para obtenção de autorização ambiental para reserva de águas pluviais.
- 10 horas – Audiência vai cobrar bilhetagem eletrônica nos táxi-lotação
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater a implantação da bilhetagem eletrônica nos táxi-lotação em Belo Horizonte e discutir o porquê de ainda não ser possível sua implantação nesses veículos, já que os usuários são os mesmos que utilizam os ônibus, nos quais o sistema está disponível há bastante tempo.
- 10 horas – ALMG vai a Pará de Minas debater avanço das drogas
Local: Câmara Municipal de Pará de Minas - Avenida Presidente Vargas, 1.935, Senador Valadares
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas vai discutir, em audiência pública em Pará de Minas, o avanço do uso de crack no município da Região Central do Estado. Levantamento aponta a presença das drogas em 90% dos municípios mineiros.
- 14h30 – Comissão de Minas e Energia debate energia solar em Montes Claros
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: discutir, em audiência pública, a energia solar e as demandas de energia elétrica do município do Norte de Minas.
Quarta-feira (9)
- 9 horas – Participação das mulheres na política motiva reunião
Local: Plenarinho III
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres vai debater, com representações partidárias do Estado, a participação das mulheres na política. A ideia é conscientizar sobre dificuldades que mulheres enfrentam para ingressar na política e também sobre a importância delas nos espaços de poder.
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9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute violência contra jornalistas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
Objetivo: debater a violência praticada contra jornalistas, especialmente a denúncia do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais sobre a agressão sofrida pelo repórter fotográfico Beto Novaes, do Estado de Minas, bem como o assassinato do jornalista Rodrigo Neto, em Ipatinga (Vale do Aço), em 2013.
- 9h30 – ALMG vai a Carmo do Cajuru apurar violência contra animal
Local: Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Cajuru - Rua Tiradentes, 2, Centro
Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais visita município da região Centro-Oeste de Minas para averiguar denúncias sobre agressão a uma cadela.
- 15 horas – Deputados vão discutir situação de aprovados em concurso da SES
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater, em audiência pública, a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES), regido pelo edital 2, de 2014, e homologado em fevereiro de 2015, além de discutir soluções que garantam o direito dos concursados.
Quinta-feira (10)
- 9h30 – Eleição de diretores de escolas volta a ser debatida
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira - ALMG
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: na sequência das discussões sobre a gestão democrática das escolas públicas, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia discute, em audiência pública, os requisitos para habilitação dos interessados em concorrer à eleição para diretor e vice-diretor escolar.
- 10 horas – Audiência marca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PT)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O código é um conjunto de normas que provocou importantes mudanças nas chamadas relações de consumo, ao estabelecer conceitos legais como consumidor, serviço e produto.
Sexta-feira (11)
- 8 horas – Paracatu recebe Fórum Regional de Governo
Local: Faculdade Atenas em Paracatu - Rua Euridamas Avelino de Barros, 60, Lavrados
Objetivo: a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega ao Território de Desenvolvimento do Noroeste para debater, em Paracatu, com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da ALMG, terá a participação da Comissão de Participação Popular.
- 13h30 – Minha Casa Minha Vida em Manhuaçu é tema de audiência pública
Local: Câmara Municipal de Manhuaçu - Rua Hilda Vargas Leitão, 141, bairro Alfa Sul
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai discutir, na Zona da Mata, a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, conforme solicitação da Associação Habitacional de Manhuaçu e Região.
- 14 horas – Estímulo à participação da mulher na política motiva debate
Local: Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - Rua Doutor Querubino, 173, Centro
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres realiza, em Coronel Fabriciano (Vale do Aço), um debate sobre a igualdade de gênero e a participação das mulheres nos espaços de poder, bem como a ampliação da representação política feminina na política institucional com a finalidade de conscientizar as pessoas sobre as dificuldades que as mulheres sofrem para ingressar na política.
