A segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo realiza, na próxima sexta-feira (11/9/15), no Território de Desenvolvimento do Noroeste, mais um debate com representantes da sociedade civil e autoridades locais sobre ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será em Paracatu, a partir das 8 horas, na Faculdade Atenas (Rua Euridamas Avelino de Barros, 60 - Lavrados).

O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.

Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo da segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.

O resultado dessa fase será a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Também na segunda fase serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

Comissão de Participação Popular também está presente

A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados contribuirão com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.

Noroeste é território de desenvolvimento menos populoso

Com 631.206 habitantes distribuídos em 30 municípios, o Noroeste é o território de desenvolvimento menos populoso de Minas Gerais, apresentando densidade populacional de 8,12 habitantes/km². Essa população é 81,05% urbana (511.623) e 18,95% rural (119.583). O território responde por 3,2% do PIB mineiro, com 3,8% dos empregos formais criados no Estado em 2013.

No que se refere à composição setorial do PIB, evidenciava-se, em 2012, maior participação do setor de serviços (51,3%), seguido pela agropecuária (30,2%) e pela indústria (18,6%). Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve muito próximo ou ligeiramente abaixo da média do Estado.

No Noroeste, 40,6% da população conta com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos, 81,2% é atendida por rede geral de distribuição de água e 71,9% por rede de esgoto ou fossa séptica.

Nesse território, 41% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 74,2% (ou 30,6% da população do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, sendo considerados indigentes.