Neste sábado (22/8/15), foi a vez de Curvelo receber a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo, encontros promovidos pelo Poder Executivo, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para levantar junto à sociedade as principais demandas de cada região do Estado. Os participantes do evento deram especial atenção à saúde pública e à educação, uma vez que apenas 4% da população do Território de Desenvolvimento Central, que tem Curvelo como seu principal município, possui ensino superior completo.

As sugestões avalizadas pelos participantes foram elaboradas e debatidas em grupos de trabalho, organizados de acordo com o eixo temático das propostas. Em seguida, as demandas de cada grupo foram priorizadas por representantes da sociedade civil e dos governos municipais e estadual.

Algumas das ações voltadas à saúde e à proteção social solicitadas foram a conclusão e garantia de custeio do Instituto do Câncer, em Curvelo, a adequação das redes de saúde ao perfil demográfico e epidemiológico dos municípios e a implantação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) regional.

A população também deseja a ampliação e modernização de hospitais da região, a finalização das unidades básicas de saúde em construção e o pagamento do piso nacional para agentes comunitários de saúde.

Outras ações consideradas prioritárias na área foram o aumento de consultas especializadas e de apoio diagnóstico nos municípios, o fortalecimento de políticas, em parceria com as associações de pais e amigos das pessoas excepcionais (Apaes), para pessoas com deficiência e o aumento dos repasses destinados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Segurança pública - Em relação à segurança pública na Região Central do Estado, destacam-se entre as propostas dos participantes o pedido para que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) assuma cadeias públicas locais, a instalação do programa Olho Vivo em municípios da região e o aumento do efetivo policial.

Também constam entre as demandas a integração dos órgãos de segurança, a aquisição e manutenção de viaturas e a criação de pelotões da Polícia Militar em Pompéu, Buenópolis e Três Marias.   

Participantes solicitam universidade pública na região

No eixo voltado à educação e à cultura, uma das principais solicitações do público presente ao fórum de governo foi a implantação de uma universidade pública na região. A população também reivindica salários dignos aos professores, uma escola agrícola para os cidadãos do campo, a complementação da verba, por aluno, da merenda escolar e a garantia de repasses para a instituição da educação em tempo integral.

Para a cultura, foram lembradas a necessidade de preservação do patrimônio histórico e a criação de um órgão que proporcione o resgate da cultura dos povos do sertão. Já no que se refere ao esporte, foram aprovadas pedidos de custeio de quadras e núcleos poliesportivos.

Infraestrutura – A pavimentação de rodovias na região, a melhoria dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água e a implantação de usinas de reciclagem de resíduos sólidos estão entre as soluções propostas para os problemas de infraestrutura e logística.

A conservação do solo e da água, a valorização do associativismo e a criação de um parque tecnológico na Região Central, em vista do seu desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico, e o apoio à agricultura familiar foram outras demandas apresentadas pelos participantes.

Participação popular fortalece a democracia

Representando a ALMG no Fórum Regional, a presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Marília Campos (PT), destacou a intenção do Executivo de ampliar os espaços de participação da sociedade nas ações de governo. “É a primeira vez que a população é chamada para definir os investimentos prioritários do governo. As pessoas vão ser protagonistas nesse processo e, consequentemente, compartilhar responsabilidades”, definiu a deputada.

A deputada Marília Campos também fez considerações sobre o Território de Desenvolvimento Central, o segundo menos populoso, com 243 mil habitantes. “Apesar de ser composto por apenas 17 cidades, este talvez seja o territóro que eu visitei que tenha mais diversidade”, disse. “No entanto, há uma coisa em comum em todas as regiões: o desenvolvimento em Minas foi concentrado ou na Capital ou em alguns polos de cada território”, acrescentou.

Comitê de Planejamento Territorial

A segunda fase do Fórum Regional Central terminou com a eleição de 25 membros para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que agora irá acompanhar o encaminhamento dos problemas levantados.

Todas as demandas apresentadas serão detalhadas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação. Um encontro com os integrantes dos Completes dos 17 Territórios de Desenvolvimento está marcado para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte.

Os documentos dos Fóruns Regionais serão utilizados para subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo encaminhará à ALMG para aprovação no segundo semestre.