Mais um encontro da segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo foi realizado neste sábado (1°/8/15) em Ipatinga, no Território de Desenvolvimento do Vale do Aço. No evento, realizado pelo Executivo em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram identificadas as prioridades do território, que é o 2º mais populoso de Minas, com 780 mil habitantes distribuídos em 33 municípios. Os fóruns têm por objetivo ouvir lideranças, autoridades e representantes da sociedade civil para estabelecer metas e ações de políticas públicas direcionadas para cada um dos 17 territórios definidos pelo Governo Estadual.

Ao longo do dia, os participantes do fórum se reuniram para debater as prioridades em cinco eixos temáticos pré-definidos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura.

“Nossa região sempre foi tida como rica, mas temos deficiências e dificuldades. Somos uma região sem hospital, sem um centro socioeducativo permanente, temos essas e outras demandas”, destacou a deputada Rosângela Reis (Pros), que exaltou o encontro como oportunidade para oferecer soluções para problemas encontrados em todos os eixos. Ela e o deputado Celinho do Siinttrocel (PCdoB) destacaram a importância da participação da sociedade civil na administração pública.

Diversificação industrial e capacitação profissional são prioridades

No eixo que trata do desenvolvimento produtivo, as prioridades apresentadas focaram em questões como diversificação da cadeia produtiva e formação profissional. Criação de centros de desenvolvimento e inovação tecnológica e priorização dos projetos de distritos industriais estiveram entre as propostas. Também foi sugerida a criação de programas de qualificação profissional para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Outra sugestão é para que sejam criados centros de referência ao trabalhador, onde todos os serviços destinados aos trabalhadores, como intermediação de mão de obra e pedidos de seguro-desemprego, estejam reunidos.

Ainda nesse eixo, foram feitas várias propostas relacionadas ao turismo, como a revisão dos planos de manejo dos parques estaduais da região, a criação de centros de eventos e convenções e o aumento da alíquota do ICMS Turístico. Também a agricultura familiar foi elencada como prioridade e, para atendimento das demandas do setor, foram feitas sugestões como criação de centro de distribuição no território, capacitação dos produtores com assessoria para desenvolvimento de ações como implementação de cooperativas. Ainda nessa área, sugeriu-se a criação de uma política estadual para adoção de modelos sustentáveis de produção, como a agroecologia.

A acessibilidade de pessoas com deficiência foi, por sua vez, uma das preocupações do grupo que tratou do eixo de infraestrutura e logística. Foi proposta a destinação de verba para promoção de acessibilidade em obras de prédios públicos. Entre as outras ideias priorizadas, estavam a criação de um novo horário noturno para viagens de trem e a pavimentação da rodovia MG-760 no trecho entre Marliéria e São José do Goiabal.

Fortalecimento de instituições como Ministério Público está entre as propostas

No eixo saúde e proteção social, foram solicitados a implementação de uma instituição de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e apoio aos municípios no fortalecimento dos conselhos de direitos humanos. Também pediu-se o fortalecimento do Ministério Público e da Defensoria Pública no local com a melhoria das suas estruturas e a contratação de equipes multidisciplinares com vistas a humanizar o atendimento.

Do ponto de vista da saúde, priorizou-se, entre outras coisas, a implantação da rede de urgência e emergência e a separação da Região Ampliada de Saúde Leste em duas regionais. Também sugeriu-se a melhora da rede de atenção primária, a reabertura do hospital de Belo Oriente e a implantação de um centro de controle de zoonoses.

Já para o esporte na região, falou-se sobre a revitalização dos equipamentos públicos de esporte e lazer, com as adequações necessárias para a acessibilidade de pessoas com deficiência e o aprimoramento das academias ao ar livre, com contratação de profissionais para orientação dos usuários.

Construção de centro socioeducativo e reestruturação do sistema prisional da região estiveram entre as prioridades do eixo de segurança pública. Também foi sugerido o aumento dos efetivos das polícias militar e civil, assim como a aquisição e a manutenção de viaturas para as duas instituições e para os bombeiros e sistema prisional. Pediu-se, ainda, a criação de um fundo estadual de segurança pública para apoiar os conselhos de segurança pública.

Já no eixo cultura e educação, foram sugeridas, entre outras propostas, a criação de uma escola agrícola na região, a instalação de um campus da Universidade Federal de Ouro Preto e a valorização da cultura regional com a criação de centros regionais de cultura. Também pediu-se a criação de equipamentos culturais e de meios para capacitação de agentes culturais para formulação de projetos.

Propostas serão utilizadas no planejamento do Estado

As propostas priorizadas pelos grupos de trabalho vão compor um documento que será utilizado, com os documentos produzidos nos fóruns regionais de outros territórios de desenvolvimento, para subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo encaminhará à ALMG para aprovação no segundo semestre.

O secretário-adjunto de Gestão e Planejamento, Wieland Silberschneider, afirmou que todas as sugestões colhidas nos fóruns regionais serão classificadas em investimentos, programas ou melhoria de políticas que já estão em andamento. Segundo ele, em 2016, o comitê de planejamento retornará aos territórios com a classificação feita para, então, definir, com os participantes a forma de realização das prioridades. “É uma longa caminhada de interlocução direta com a sociedade”, disse o secretário-adjunto. Wieland Silberschneider ressaltou a importância do fórum, que, para ele, inova não apenas ao ampliar a participação da sociedade civil, mas também ao fazer um planejamento regionalizado. “Até agora, a regionalização era uma mera formalidade e agora ela faz efetivamente parte do Estado”, disse.

Representantes - A segunda fase do Fórum Regional de Ipatinga terminou com a eleição de 25 membros para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que agora vai acompanhar o encaminhamento dos problemas levantamentos. Está marcada para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte, um encontro dos integrantes dos comitês dos territórios de desenvolvimento.

Fórum - Ainda na primeira fase do Fóruns Regionais do Governo do Estado, autoridades, movimentos sociais, empresários, sindicatos e moradores dos 17 territórios de desenvolvimento preencheram formulários, fazendo um diagnóstico dos problemas de sua região e encaixando-os em um dos cinco eixos de planejamento, produzindo o documento que recebeu o nome de Diagnóstico Territorial. Esta segunda fase, concentra-se em debater os problemas elencados nos formulários, organizando-os por prioridade.

Território de desenvolvimento do Vale do Aço

Com 780 mil habitantes distribuídos em 33 municípios, o Vale do Aço é o segundo território de desenvolvimento mais populoso de Minas Gerais. A região responde por 3,4% do PIB mineiro. Alguns dados importantes sobre a população do Vale do Aço referem-se à disposição adequada de resíduos sólidos, acessível a 90% da população e ao percentual dos moradores atendidos pela rede geral de distribuição de água (79%) e pela rede de esgoto ou fossa (81%). Nesse território, 45% da população encontra-se em situação de pobreza.

Entre os pobres, quase 73% possuem uma renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, sendo considerados indigentes. O índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 10,6 a cada mil crianças nascidas vivas (em Minas Gerais, a média é de 12,2).

Participação Popular – A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda etapa dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares. Os deputados vão contribuir com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo.

As reuniões também serão uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da LOA estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.