Plenário aprova 11 projetos de lei em 2º turno
Defesa do meio ambiente e do consumidor estão entre destaques das proposições apreciadas na Reunião Ordinária.
03/12/2013 - 19:32 - Atualizado em 04/12/2013 - 11:43Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 275 resultados encontrados
Dinis Pinheiro recebe título de cidadão de Santos Dumont
Honraria concedida pela Câmara Municipal foi entregue nesta sexta-feira (29).
29/11/2013 - 23:58
Extinção do Iter recebe parecer favorável
Comissão de Administração Pública opinou pela aprovação de projeto que extingue a autarquia.
27/11/2013 - 16:58
Comissão da PEC 61 elege presidente
Proposta trata de medidas mitigadoras para municípios que abrigam unidades prisionais.
27/11/2013 - 15:26
Falta consenso sobre volta da venda de bebida em estádio
Até administradores dos estádios Independência e Mineirão divergem sobre o assunto.
26/11/2013 - 20:13 - Atualizado em 27/11/2013 - 11:32
Parecer sobre extinção do Iter tem votação adiada
PL 4.439/13 permanece sob análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
26/11/2013 - 15:56Projeto inclui Vale do Rio Doce na área do Idene
Com a inclusão desses municípios, o objetivo é reduzir disparidades econômicas e sociais existentes no Estado.
13/11/2013 - 14:45
Comissão é favorável a regime de previdência complementar
Projeto de Lei Complementar 53/13 recebe parecer pela aprovação em 1º turno na Comissão de Administração Pública.
13/11/2013 - 14:14
Extinção do Funpemg passa na Comissão de Administração
Projeto de Lei Complementar 54/13 foi objeto de discussão acalorada entre deputados da situação e da oposição.
13/11/2013 - 14:05
Aumento para professores estaduais recebe parecer favorável
PL 4.647/13 passa na Comissão de Administração Pública e segue para a de Fiscalização Financeira.
12/11/2013 - 19:17Tráfico de pessoas será discutido nesta terça (12), na ALMG
Comissão de Segurança Pública está preocupada com o crime que envolve bilhões de dólares por ano.
08/11/2013 - 15:17
Projeto trata de habilitação de bombeiro civil pelo CBM
Comissão de Segurança Pública aprova parecer de 1º turno ao PL 3.792/13 e ainda requerimentos de audiência pública.
06/11/2013 - 12:17
Debate sobre gestão pública abre revisão do PPAG em BH
Comissão de Administração Pública promove primeira audiência na sede da ALMG da série sobre tramitação do PL 4.550/13.
04/11/2013 - 19:09
Mensagem de reajuste para educação básica é recebida
Governador encaminhou ainda dois projetos que buscam renovar frota de caminhões em Minas e alterar a estrutura do Idene.
29/10/2013 - 18:38 - Atualizado em 29/10/2013 - 18:52
Pronto para 2º turno projeto sobre organização dos bombeiros
PLC 30/12 recebe mais duas emendas da Comissão de Segurança Pública.
23/10/2013 - 19:56
Regulamentação de concurso público recebe parecer favorável
PL 333/11 passa pela Comissão de Administração Pública e está pronto para o 1º turno em Plenário.
23/10/2013 - 19:04
PL que integra vigilâncias em saúde recebe parecer favorável
Projeto também cria prêmio de produtividade e 1.377 cargos efetivos na área da saúde.
23/10/2013 - 17:36
Proibição de cobrança por diploma pronta para o 1º turno
Projeto prevê fim da taxa para expedição do documento por escolas e instituições estaduais de ensino superior.
23/10/2013 - 15:40
Projeto quer garantir fiscalização de banheiros públicos
Comissão de Saúde opina favoravelmente à proposição, que prevê sistemas que evitem contaminação por bactérias.
23/10/2013 - 11:48
Mudança no Conselho de Previdência pronta para o 2º turno
Comissão de Administração Pública analisa o Projeto de Lei Complementar 37/13.
22/10/2013 - 21:05