Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 798 resultados encontrados
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Remoção de casas e falta de rede de esgoto preocupam moradores da Ocupação Rosa Leão
Questões foram relatadas durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira (12).
12/06/2026 - 17:53
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
CANCELADA
Comissão prossegue investigando irregularidades na Secretaria de Educação
Secretário de Estado da Casa Civil deve prestar esclarecimentos de investigações sobre contrato firmado com a Fazer Educação.
08/06/2026 - 09:36
Adesão aos objetivos de desenvolvimento da ONU é defendida
Participantes de audiência da ALMG apelaram aos municípios mineiros para que implementem políticas públicas em convergência com as propostas.
03/06/2026 - 19:45
Assembleia debate Desenvolvimento Sustentável à luz dos direitos humanos
Audiência será nesta quarta-feira (3/6), a partir das 16 horas.
01/06/2026 - 09:24
CANCELADA
Érika Hilton será homenageada por sua trajetória política
Deputada federal recebe congratulações da ALMG em debate nesta sexta (29), na UFMG. Vereador Rick Azevedo também ganha homenagem.
28/05/2026 - 10:02
CGE emitiu dois relatórios preliminares sobre suspeitas em contrato de materiais escolares
Controladora-geral participou de audiência sobre investigação aberta contra Rossieli Soares, ex-secretário de Educação.
27/05/2026 - 14:38
Avanço da mineração em Brumadinho: muitas suspeitas e poucas explicações
Participantes de audiência denunciam estratégia das empresas para continuar minerando próximo ao Córrego do Feijão, onde barragem da Vale matou 272 pessoas, em 2019.
26/05/2026 - 19:56
ALMG debate licenciamento para Mina de Jangada em Brumadinho
Audiência vai discutir os impactos da exploração de minério de ferro em área próxima ao Córrego do Feijão, onde barragem da Vale se rompeu em 2019.
22/05/2026 - 11:58 - Atualizado em 22/05/2026 - 17:22
Compromisso do governo federal é reduzir jornada 6x1 ainda este ano, afirma Boulos
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21).
21/05/2026 - 13:02 - Atualizado em 21/05/2026 - 14:13
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Estado será autorizado a transferir ou vender imóveis
Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33
Secretaria de Saúde apresenta ações voltadas para atingidos pela mineração
Plano estadual e protocolo foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça (12).
12/05/2026 - 16:42
Possibilidade de despejo preocupa moradores de ocupação em Santa Luzia
Decisão judicial de reintegração de posse gera insegurança entre famílias que vivem na Vila Íris.
11/05/2026 - 19:44
Ambientalistas defendem participação ativa do Estado na exploração de terras raras
Temor é de que abundância de minerais críticos no Sul de Minas se reverta em impactos socioeconômicos e perda de soberania em uma área estratégica.
11/05/2026 - 13:18
Despejo na Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, motiva audiência pública
Cerca de 200 famílias que vivem na área há 20 anos podem ser removidas pela VLI, subsidiária da mineradora Vale.
08/05/2026 - 15:37