Redução tributária para dez setores é ratificada pela FFO
Comissão aprova projetos que concedem regime especial de tributação a segmentos prejudicados pela guerra fiscal.
09/04/2013 - 18:53Notícias
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Exibindo 761 a 780 de 865 resultados encontrados
Projeto sobre gratificação para procuradores recebe emenda
O PLC 34/13, que dispõe sobre a incorporação da Gratificação Complementar de Produtividade, retorna à FFO.
04/04/2013 - 19:00Veículo rebocado deve ter despesa proporcional
Projeto que trata do assunto vai agora a votação em 2º turno no Plenário da ALMG.
03/04/2013 - 16:47 - Atualizado em 03/04/2013 - 18:13
Plenário mantém veto à extinção de ICMS para igrejas
Governador argumenta que a Constituição prevê a não incidência de impostos, mas só para patrimônio, renda e serviços.
02/04/2013 - 19:45
ALMG designa comissão para analisar reeleição da Mesa
Indicação do diretor-geral do IEF também será analisada por deputados mineiros.
14/03/2013 - 17:30Projetos sobre subsídios do TJ e MP prontos para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova pareceres favoráveis aos PLs 3.692/13 e 3.693/13.
13/03/2013 - 17:03Educação física em escolas de MG será debatida em audiência
Deputados estão preocupados com decisão do governo de permitir que professores não habilitados ministrem as aulas.
12/03/2013 - 19:36
Especialistas aprovam proposta de mudança no Bolsa-Atleta
Caso aprovado, PL 3.625/12 beneficiará, também, técnicos de atletas de alto rendimento.
12/03/2013 - 18:43
Uso consciente da água será tema de reunião
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debaterá gestão e utilização inadequadas dos recursos hídricos.
12/03/2013 - 12:23
Oito comissões permanentes da ALMG elegem presidentes
Três têm novo titular: Rômulo Veneroso (Defesa do Consumidor), Duarte Bechir (Educação) e Ivair Nogueira (Transporte).
26/02/2013 - 11:54 - Atualizado em 27/02/2013 - 10:35
Definida distribuição de vagas em comissões permanentes
Deputados efetivos e suplentes em cada comissão serão anunciados na quarta (20).
19/02/2013 - 16:53 - Atualizado em 19/02/2013 - 19:20
PT e PDT anunciam novos líderes na Assembleia de Minas
Liderança da Minoria também passou por mudanças, que foram comunicadas nesta terça-feira (5/2) à Presidência da Casa.
05/02/2013 - 18:46
Deputados produziram leis que fortalecem direitos do cidadão
Além disso, em 2012, o Parlamento aprovou normas para reduzir custos com o mandato e aprimorou proposições do Executivo.
20/12/2012 - 09:34
Projeto de revisão do PPAG está pronto para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou na noite desta terça-feira (18) parecer ao PL 3.472/12, que trata do plano.
18/12/2012 - 22:53
Comissão deve debater projeto sobre gestão unificada
Proposição do governador trata de gerenciamento unificado do uso de solo metropolitano.
12/12/2012 - 13:34
Alterações na legislação tributária passam pelo Plenário
PL 1.639/11 mexe com incentivos fiscais e carga tributária e prevê isenção de taxas em algumas operações.
11/12/2012 - 20:22
Projeto do governador homenageia Oscar Niemeyer
Plenário recebeu mensagens que contêm PL e oito propostas de benefícios fiscais para segmentos econômicos.
11/12/2012 - 18:51
FFO aprova novo parecer a projeto que muda tributação
O relatório acolhe sugestões de outros deputados e elimina artigos sobre DPVAT.
06/12/2012 - 18:49
Plenário adia votação de PLC que trata da carreira militar
O adiamento aconteceu em função de polêmica a respeito do artigo 13, que reduz de 20% para 16% a contribuição patronal.
05/12/2012 - 19:13
Comitês de bacias cobram repasses de recursos para custeio
Participantes de audiência pública acusam Governo do Estado de tentar esvaziar a gestão dos recursos hídricos em Minas.
04/12/2012 - 13:03