Trânsito na região Centro-Sul da Capital motiva audiência
Durante reunião da Comissão de Transporte, foram aprovados 7 requerimentos para reuniões e um para visita.
22/08/2013 - 17:52Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 893 resultados encontrados
Projeto de qualidade nos exames de mamografia é analisado
Comissão de Saúde aprova alteração que estabelece diretrizes para o monitoramento da qualidade desses exames.
21/08/2013 - 13:03
Idosos mineiros ganham instituto de estudo e pesquisa
Lançamento do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, parceria entre ALMG e PUC Minas, foi na manhã desta terça (20).
20/08/2013 - 13:11
Proposta de extinção da Secretaria de Turismo será debatida
Além dessa reunião, outras duas pretendem discutir a realização de eventos na Praça da Liberdade e no Sul de Minas.
13/08/2013 - 16:45Presença em Plenário poderá definir remuneração parlamentar
Assembleia designa membros da Comissão da PEC 55, que vincula vencimentos a comparecimento a sessões ordinárias.
07/08/2013 - 17:41
Pedágio em rodovia motiva audiência pública
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte querem discutir cobrança na MG-050 e nas BRs 040 e 050.
06/08/2013 - 17:32Lei pretende estimular difusão da Libras
Linguagem Brasileira de Sinais deverá ser utilizada em produções audiovisuais dos Poderes do Estado.
02/08/2013 - 10:36Governador sanciona leis em defesa do consumidor
Normas dispõem sobre cobranças indevidas, assentos para obesos e divulgação de informações a usuário de planos de saúde.
29/07/2013 - 12:17Fornecedores serão obrigados a corrigir cobrança indevida
Objetivo de projeto aprovado na ALMG é desencorajar fornecedores a atribuir valores indevidos aos consumidores.
11/07/2013 - 13:53
Projetos em defesa do consumidor são aprovados em Plenário
Entre as matérias, uma trata do credenciamento de clínicas para exames para renovar carteira de habilitação.
10/07/2013 - 21:43
Plenário aprova três proposições para pessoa com deficiência
Projetos aprovados em 2º turno garantem oportunidades de ensino e acesso a edifícios públicos e valorizam a Libras.
10/07/2013 - 20:48
Orgânicos podem ter espaço reservado em supermercados
PL 2.378/2011 recebe parecer favorável de 2º turno e está pronto para o Plenário.
10/07/2013 - 18:03
Plano de saúde poderá ter que fornecer livro sobre serviços
Defesa do Consumidor aprova parecer sobre projeto que trata do tema e outro sobre mapa de assentos em estádios.
09/07/2013 - 18:23 - Atualizado em 09/07/2013 - 20:51
Emenda prevê benefício a comerciantes vítimas de vandalismo
PL 3.968/13, sobre DPVAT, recebe cinco emendas em Plenário, uma delas compensando comerciante por ataque de vândalos.
08/07/2013 - 18:04
Prontos para Plenário, projetos para pessoas com deficiência
Proposições preveem difusão da linguagem de sinais, reserva de vagas para menores e adaptação de mobiliário.
08/07/2013 - 17:49Comissão de Meio Ambiente aprova oito audiências públicas
Desmatamento, garimpo e maus-tratos a animais são alguns dos temas das reuniões aprovados nesta segunda-feira (8).
08/07/2013 - 13:11
Benefício para cadeirantes é aprovado em 1º turno
Também foram aprovados projetos para garantir direitos de obesos, mulheres e pessoas com síndrome de Down.
04/07/2013 - 15:02
Comissão quer discutir Fundo do Idoso e atuação do Ipsemg
Outros assuntos relacionados aos direitos dos idosos foram temas de requerimentos aprovados pela Comissão do Trabalho.
03/07/2013 - 17:16Comissão de Saúde aprova realização de cinco audiências
Importação de médicos estrangeiros e Campanha Assine + Saúde estão entre os temas dos requerimentos aprovados.
03/07/2013 - 14:12
Aprovadas visita à presidente Dilma e reunião sobre parques
Comissão de Assuntos Municipais aprovou dez requerimentos de audiência pública e um de visita.
02/07/2013 - 18:15