Projeto cria reserva de vagas em praças de alimentação
Com a aprovação do PL 74/11, shoppings deverão garantir mesas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
09/07/2014 - 13:15Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 385 resultados encontrados
FFO analisa alterações na estrutura de cargos do TCE
Projeto de Lei 4.672/13 recebeu um segundo substitutivo e está pronto para o 1º turno em Plenário.
09/07/2014 - 12:48Servidores da aviação podem ter reajuste em gratificação
A proposta beneficia os servidores do Estado ocupantes dos cargos de piloto de helicóptero e comandante de avião.
11/06/2014 - 22:51Reajuste para servidores do TJMG pronto para o 2º turno
Proposta fixa em 6% o índice de revisão anual dos vencimentos dos servidores do Judiciário para 2014.
11/06/2014 - 22:19 - Atualizado em 12/06/2014 - 08:04Reajuste para servidores do TCE pode voltar ao Plenário
Comissão emite parecer de 2° turno favorável a PL que fixa em 5,84% a revisão anual dos vencimentos dos servidores.
11/06/2014 - 21:53
Plenário aprova reajuste para servidores do TCE
Aumento de 5,84% foi aprovado em 1º turno na Reunião Ordinária desta quarta-feira (11).
11/06/2014 - 21:38 - Atualizado em 12/06/2014 - 08:11
FFO dá aval a projeto que favorece mutuários da MinasCaixa
PL 5.200/14 regulariza situação de cinco famílias de Itajubá, ex-mutuários do extinto banco estatal.
11/06/2014 - 21:16
Projeto sobre convênios do Estado está pronto para Plenário
Fiscalização Financeira aprova parecer sobre o Projeto de Lei 4.132/13, que uniformiza critérios para transferências.
11/06/2014 - 20:20
Mudança na organização do MP pronta para o 2º turno
PLC 62/14 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode voltar ao Plenário.
11/06/2014 - 20:18 - Atualizado em 16/06/2014 - 10:35
Doação do Hospital Risoleta Neves à UFMG é aprovada
Em Reunião Extraordinária de Plenário, foram aprovadas ao todo 29 proposições que tratam de doação de imóveis.
11/06/2014 - 17:12
Projeto sobre judiciário pronto para Plenário em 2º turno
Durante reunião da FFO, proposição que trata da organização do Ministério Público também recebe parecer favorável.
11/06/2014 - 00:36
Revisão salarial do Tribunal de Contas passa pela FFO
PL 4.673/13 prevê reajuste de 5,84%, retroativo a 1º de janeiro de 2013.
10/06/2014 - 17:23 - Atualizado em 10/06/2014 - 18:03
Gratificação para profissionais da aviação passa em comissão
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e pode seguir para 1° turno no Plenário.
10/06/2014 - 17:09
Reajuste para servidores do Judiciário vai a Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na noite desta segunda (9).
09/06/2014 - 21:10 - Atualizado em 10/06/2014 - 19:01
Clube do América poderá alienar imóvel doado pelo Estado
PL 4.552/13 foi aprovado em reunião desta quarta, que também apreciou outros projetos de doação de imóvel.
04/06/2014 - 20:15 - Atualizado em 05/06/2014 - 10:47
Alteração no Judiciário é aprovada em 1º turno no Plenário
Por 49 votos a 0, deputados votam a favor do PLC 59/14, que trata da organização judiciária do Estado.
04/06/2014 - 18:28
Abertura de novas clínicas do Detran terá cronograma
Medida foi confirmada por direção do órgão em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
04/06/2014 - 18:10
PLC de mudanças na organização judiciária vai a Plenário
Projeto de Lei Complementar 59/14, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer favorável da FFO.
04/06/2014 - 00:06 - Atualizado em 04/06/2014 - 09:16
Detran credencia clínicas no Estado de forma gradativa
Em reunião sobre cumprimento da Lei 20.805, foi informado credenciamento de clínicas em locais com 25 mil eleitores.
21/05/2014 - 17:53
Repasse de recursos para Colégio de Tribunais vai a Plenário
FFO analisa proposição do Tribunal de Justiça, que tem o objetivo de legalizar o financiamento de entidade.
19/05/2014 - 18:44