Restrições a doações de sangue são tema de audiência
Comissão teme que portaria seja discriminatória e não tenha como foco questões de segurança sanitária.
02/09/2019 - 17:00Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 1159 resultados encontrados
Armas apreendidas poderão ser reaproveitadas
Plenário aprova projeto de lei que permite à PM e à Polícia Civil requererem doação de armamentos e outras peças.
28/08/2019 - 17:02
Plenário pode definir atendimento prioritário para autistas
Projeto que inclui transtorno em normas que tratam do atendimento preferencial está pronto para votação em 2º turno.
27/08/2019 - 19:39
Deputados pedem suspensão de edital que licencia ambulantes
Licitação da prefeitura para vagas em Belo Horizonte gera insatisfação entre os que já estão nas ruas.
14/08/2019 - 14:40
Para entidades, PEC da Fapemig é resposta a cortes
Proposta que criminaliza falta de repasses constitucionais é defendida por reitores, pesquisadores e estudantes.
13/08/2019 - 17:36
Nova norma para ambulantes em BH é tema de audiência
Comissão vai debater, nesta quarta-feira (14), recente edital da PBH para licenciar esse tipo de atividade.
13/08/2019 - 15:33 - Atualizado em 13/08/2019 - 16:39
PEC da Fapemig será tema de debate na Educação
Objetivo da proposta é garantir recurso previsto na Constituição Mineira para Fapemig, Uemg e Unimontes.
09/08/2019 - 16:12
Processo de seleção de servidores é questionado em Plenário
Deputados também debateram reajuste salarial, pena de morte e falas de Bolsonaro sobre Amazônia.
08/08/2019 - 19:30
Ações do presidente Bolsonaro estimulam debate no Plenário
Parlamentares trocam argumentos e críticas a respeito da reforma da Previdência e da indicação para embaixada.
07/08/2019 - 17:05
Deputados defendem reparação pela Lei Kandir
Em Plenário, parlamentares manifestaram apoio à Carta de Minas, que busca compensar o Estado por perdas na arrecadação.
06/08/2019 - 18:32
Presidente da ALMG entrega Carta de Minas a ministro do STF
Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária.
05/08/2019 - 17:48 - Atualizado em 05/08/2019 - 18:20
Prefeitos de BH e Ipatinga assinam Carta de Minas
Documento, que traz proposta de recuperação de perdas advindas da Lei Kandir, será apresentado ao STF em 5/8.
31/07/2019 - 15:30 - Atualizado em 31/07/2019 - 16:05
Deputados mantêm maior parte de veto do governador
Plenário derruba itens sobre destinação de recursos para Rede Minas e Rádio Inconfidência, mas jetons foram mantidos.
18/07/2019 - 14:39
Hino Nacional pode ser obrigatório em cadernos
Projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, objetiva resgatar valores cívicos.
17/07/2019 - 10:28
Glenn Greenwald será homenageado por comissão
Direitos Humanos aprova requerimento para que seja formulado voto de congratulações com o jornalista americano.
16/07/2019 - 19:35
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 10/7/19
Deputados defendem acerto de contas entre Minas e União para que Estado supere atual crise financeira.
10/07/2019 - 17:38
Tratamento a áreas compradas da CDI/MG é tema de projeto
Projeto que confere a Lagoa Dourada título de Capital do Rocambole também foi apreciado.
09/07/2019 - 20:20
Aprovado projeto sobre direito ao gozo de férias-prêmio
Objetivo do PL 2.790/15 é permitir que servidores possam se dedicar ao tratamento de parentes diagnosticados com câncer.
03/07/2019 - 15:29
Cervejeiros artesanais reivindicam apoio governamental
Na Comissão de Gastronomia, setor defende redução e simplificação de tributos além, da criação de circuitos turísticos.
27/06/2019 - 21:17
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 27/6/19
Deputados usam a tribuna para tratar de vários aspectos da segurança pública e da educação.
27/06/2019 - 18:41