A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para discutir o chamamento público para o exercício de atividades comerciais com veículos de tração humana, como carrinhos de pipoca e cachorro-quente, em Belo Horizonte.

A reunião, que atende a requerimento do deputado Cristiano Silveira (PT), será nesta quarta-feira (14/8/19), às 10 horas, no Auditório José Alencar, na ALMG. Segundo o parlamentar, o objetivo é debater os termos do recente edital da Secretaria Municipal de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) junto ao segmento.

“Esse tipo de comércio é uma alternativa na geração de renda para muitas famílias e o edital precisa contemplar quem mais depende dessa renda”, ressalta o deputado.

A publicação da PBH prevê 300 novas autorizações destinadas ao comércio com veículos de empurrar (modelo tradicional) e 50 para veículo a pedal (foodbike), estabelecendo regras e prazos para a obtenção e a manutenção das licenças.

Os produtos especificados no edital incluem algodão-doce, milho verde, água de coco, doces, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé e sorvete, pipoca, amendoim torrado, cachorro quente, churros e frutas, com observância de regras da legislação sanitária específica.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.