A Proposta de Emenda à Constituição 26/19, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), será tema de discussão em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima terça-feira (13/8/19), no Auditório do andar SE, a partir das 10 horas.

O foco da discussão estará nos desafios da pesquisa e da educação superior estadual em Minas Gerais e nas perspectivas de aprovação da PEC, que garante os recursos constitucionais para a Fapemig, a Uemg e a Unimontes.

Cristiano Silveira é também autor do requerimento para a reunião. De acordo com o deputado, a PEC transforma em crime de responsabilidade a retenção dos recursos constitucionais previstos para as instituições já citadas.

“Contudo, isso tem sido desrespeitado, colocando o ensino e a pesquisa em risco. É necessário debater a atual situação do sistema estadual de educação superior pública, buscando meios de fortalecer as instituições e efetivar políticas públicas que garantam o direito ao ensino público de qualidade”, explica o parlamentar.

Convidados – Foram chamados a participar da reunião a secretária da Secretaria de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela; o 1º Diretor da União Estadual de Estudantes de Minas Gerais, Patrick Cesário de Souza; a presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE), Luanna Kathleen Paiva Ramalho; a presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes, Alice Danielle Silva Proença; o presidente do Diretório Acadêmico da Uemg de Ituiutaba, Yan Nohi Passos Matos e o ex-Bolsista da Fapemig, Jorge Gabriel Gomes Simões.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.