Audiência debate obrigação de matrícula no ensino infantil
Comissões vão discutir Emenda Constitucional 59, de 2009, que obrigou a matrícula para crianças de 4 e 5 anos.
06/05/2016 - 10:45 - Atualizado em 06/05/2016 - 14:22Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 850 resultados encontrados
Acampamento no Vale do Jequitinhonha será tema de audiência
Integrantes do MST estariam na iminência de serem despejados. Objetivo da reunião é intermediar diálogo.
29/04/2016 - 15:28 - Atualizado em 29/04/2016 - 18:36Comissão continua o debate de transporte público de Contagem
A audiência faz parte de uma série de debates sobre o sistema de transporte público da região metropolitana.
20/04/2016 - 13:00 - Atualizado em 20/04/2016 - 18:08
Comunidade LGBT será ouvida em audiência pública conjunta
Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos vão debater criação e papel de Conselho de Cidadania.
19/04/2016 - 15:06 - Atualizado em 19/04/2016 - 16:22
Câmaras recebem visitas técnicas do Parlamento Jovem
Coordenadores municipais são preparados para etapas regional e estadual de projeto de formação política dos jovens.
11/04/2016 - 19:32Transporte público em Contagem será tema de audiência
A Comissão de Participação Popular vai ao município para debater os problemas com convidados.
08/04/2016 - 16:09
Audiência vai discutir ordens de despejo em ocupações de BH
Comissão aprova reunião sobre reintegração de posse das ocupações Novo São Lucas, Maria Vitória e Maria Guerreira.
29/03/2016 - 17:19
Maternidade pública de Betim está prestes a ser fechada
Em visita, deputados se mostram contrários ao fim dos atendimentos na unidade, o que causaria superlotação em hospital.
15/03/2016 - 13:53 - Atualizado em 15/03/2016 - 15:00Ameaçada de fechar, maternidade de Betim receberá deputados
Visita da Comissão de Participação Popular será nesta terça (15), data em que a instituição pode fechar as portas.
11/03/2016 - 15:52 - Atualizado em 11/03/2016 - 20:23
Deputados querem ouvir famílias desalojadas por barragem
Moradores aguardam reparação há mais de 12 anos, alguns deles vivendo em áreas de risco, em Salto da Divisa.
08/03/2016 - 17:34 - Atualizado em 08/03/2016 - 17:59
Comissão quer debater ação da PM contra foliões em BH
Requerimento é motivado pelo episódio envolvendo o Bloco da Bicicletinha, mas audiência pode ser ampliada.
16/02/2016 - 17:54
Comissão defende participação social em Conselho da RMBH
Tema será debatido em audiência na Assembleia. Políticas públicas para trabalhadoras rurais também motivam reunião.
02/02/2016 - 17:48Obrigação de matrícula no ensino infantil motiva audiência
Prefeituras se desdobram para cumprir determinação de oferta de educação infantil para crianças a partir de 4 anos.
04/12/2015 - 17:46Cancelada audiência sobre política socioeducativa do Estado
Comissão de Participação Popular iria discutir diretrizes para o fucionamento de centros voltados para adolescentes.
02/12/2015 - 12:22
Assembleia e TJMG discutirão violência contra a mulher
Requerimento aprovado é para visita à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
01/12/2015 - 17:36Política socioeducativa para adolescentes será discutida
Comissão de Participação Popular quer trazer para as esferas de poder debate para definição das diretrizes do Estado.
27/11/2015 - 16:25
Mulheres querem orçamento público sensível a gênero
Em debate na ALMG sobre Orçamento Mulher, especialista propõe diagnóstico de gastos destinados à pauta feminina.
26/11/2015 - 15:41
Situação de moradores de Barra Longa preocupa deputados
Deputado quer saber em que condições estão sendo entregues as casas aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
24/11/2015 - 18:20Transporte coletivo na RMBH será debatido por duas comissões
Reunião será nesta quarta (25), às 9h30, no Teatro, para prosseguir com debate realizado em março deste ano, na ALMG.
24/11/2015 - 14:49
Participação Popular conclui análise de propostas ao PPAG
Foram aprovadas, nesta quinta (19), 54 PLEs na forma de emendas ao Plano Plurianual, LOA, PMDI e requerimentos.
19/11/2015 - 19:59