Comissão defende participação social em Conselho da RMBH
Tema será debatido em audiência na Assembleia. Políticas públicas para trabalhadoras rurais também motivam reunião.
02/02/2016 - 17:48A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar reunião com convidados para debater a participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Requerimento nesse sentido, assinado pela presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), foi aprovado, na tarde desta terça-feira (2/2/16), na primeira reunião ordinária logo após a reabertura dos trabalhos legislativos.
Na mesma reunião, a comissão aprovou também requerimento para realização de audiência pública destinada a debater o acesso das mulheres trabalhadoras rurais às políticas públicas. O pedido traz também a assinatura da deputada Marília Campos, atendendo a solicitação encaminhada à parlamentar pela Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
No documento, a entidade informa que a audiência solicitada terá por objetivo debater e buscar providências que assegurem às mulheres do campo o acesso às políticas que lhes são de direito, nas áreas de saúde, educação, fomento à produção, enfrentamento à violência contra a mulher, crédito fundiário, dentre outras que foram conquistadas pela Marcha das Margaridas ao longo de suas diversas edições. Para isso, pedem “providências quanto à utilização das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em especial a que se encontra no pátio do Detran/MG, em Belo Horizonte”.
Marcha das Margaridas - A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetaemg foi criada em 1990 com o objetivo de estimular a organização das mulheres no meio rural e lutar por políticas públicas, por meio de mobilizações de massa, para eliminar a descriminação e as desigualdades contra a mulher.
A Marcha das Margaridas, a que se refere o documento, é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta, que se realiza anualmente, em agosto, desde o ano 2000. A ação integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e de movimentos feministas e de mulheres e tem este nome em homenagem à trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1993, na Paraíba, em razão de sua luta pela terra.