Plenário recebe 16 mensagens do governador
Sete mensagens encaminham vetos parciais a proposições aprovadas em 2011 e outras encaminham novos projetos e indicações
07/02/2012 - 18:29Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 532 resultados encontrados
Enchentes preocupam deputados da Comissão de Meio Ambiente
Parlamentares aprovam realização de audiência pública em Itabirito para debater medidas de prevenção às inundações
02/02/2012 - 18:09Sete vetos e duas proposições aguardam reuniões plenárias
Projeto de Lei Complementar enviado pelo governador altera carreira dos policiais civis
18/01/2012 - 12:08Entra em vigor lei sobre áreas de vulnerabilidade ambiental
Locais de vulnerabilidade devem contar com sinalização para prevenir acidente ambiental
05/01/2012 - 14:43
Projeto sobre sepultamento pronto para 2º turno em Plenário
Matéria trata das condições de sepultamento no Estado, atendendo a diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
15/12/2011 - 22:22
Projeto que fixa efetivo da PM passa em 2º turno em comissão
A Comissão de Administração Pública aprovou parecer sobre o PL 2.661/11, que agora está pronto para o Plenário.
14/12/2011 - 10:49
Projeto sobre beneficiamento de óleos já pode ir a Plenário
Proposição quer instituir política pública para beneficiamento de resíduos de óleos e gorduras de uso culinário
12/12/2011 - 17:02
Projeto institui política de beneficiamento do óleo vegetal
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proposição na forma do substitutivo nº 2.
06/12/2011 - 15:17
Aprovado projeto sobre áreas de vulnerabilidade ambiental
Aprovado pelo Plenário em 2º turno, o projeto visa à definição dessas áreas para adoção de medidas de precaução
30/11/2011 - 21:06
Comissão apresenta novo texto sobre prevenção de catástrofes
Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisaram a proposição na manhã desta terça (29).
29/11/2011 - 14:01
Protetor solar deve ser fornecido também por empresa privada
Parecer é da Comissão de Saúde, que apreciou ainda projetos sobre câncer de próstata e HPV
24/11/2011 - 14:15Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios
Comissão de Administração Pública aprova parecer de 1º turno favorável ao PL 1.782/11
22/11/2011 - 17:06
Designados membros da Comissão Especial da Dívida de MG
Criado para debater a renegociação da dívida do Estado, o grupo terá 60 dias para desenvolver os trabalhos
08/11/2011 - 18:28Projeto sobre área de vulnerabilidade ambiental é analisado
Proposição recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
01/11/2011 - 10:50
Bolsa Reciclagem está pronta para Plenário, em 2º turno
Parecer foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente nesta segunda-feira (31/10)
31/10/2011 - 14:54
Distribuição de brinquedos atrai milhares de crianças
Evento comemorou o mês das crianças nesse domingo (30), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte
30/10/2011 - 13:02
Aprovado projeto sobre áreas de vunerabilidade ambiental
PL 664/11 tem como objetivo estabelecer medidas de proteção às localidades com risco de ocorrência de danos
27/10/2011 - 18:30
Comissão aprova pareceres sobre legislação tributária
Projetos do governador que alteram leis sobre o tema estão prontos para Plenário
25/10/2011 - 17:54
Meio Ambiente aprova parecer sobre Bolsa Reciclagem
Projeto do presidente da Assembleia cria incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável
20/10/2011 - 19:45
Projetos para criação de subsidiárias seguem para FFO
Empresas controladas devem expandir áreas de atuação da MGI e do BDMG.
19/10/2011 - 16:45