Unidade do Procon ALMG na Casa do Consumidor é desativada
Queixas formalizadas na unidade até o dia 10 de maio serão processadas até a sua conclusão.
20/05/2019 - 11:20Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 501 a 520 de 1860 resultados encontrados
Comissão de Defesa do Consumidor visita Procon Assembleia
Atividade será realizada nesta terça-feira (21), às 10h30.
17/05/2019 - 17:30
Ausência de cobradores em coletivos de BH pautará reunião
Alem desse evento, Participação Popular ainda aprovou visita e audiência sobre o artesanato mineiro.
Por Igor José Moreira Santos Neiva
14/05/2019 - 17:23
PL condiciona cobrança de pedágio à situação da rodovia
CCJ também analisa projetos que tratam da concessão de benefícios fiscais e do pagamento antecipado de dívidas.
14/05/2019 - 15:10
Deputados mantêm cinco de sete vetos apreciados em Plenário
As exceções foram duas matérias vetadas pelo então governador Fernando Pimentel.
08/05/2019 - 20:25
Comissão é favorável a projetos sobre telefonia
Uma das proposições obriga as empresas a manterem atendimento presencial em cidades com mais de 20 mil habitantes.
08/05/2019 - 20:10 - Atualizado em 09/05/2019 - 18:04
Projeto trata de cobrança por orçamento
Matéria passou na CCJ, que analisou também proposições sobre venda de ingressos e material escolar.
07/05/2019 - 18:19
PL exige programa de integridade para contratos com o Estado
Projeto que passou na CCJ obriga empresas a apresentarem mecanismos contra atos lesivos à administração pública.
30/04/2019 - 16:15
Consumidor deve ter cuidado com cursos de ensino a distância
Antes de fazer a matrícula, é preciso verificar se os diplomas de graduação e pós-gradução são reconhecidos pelo MEC.
29/04/2019 - 14:41
PL obriga venda de assentos numerados em salas de cinema
Comissão de Defesa do Consumidor também analisou matérias sobre alimentação para diabéticos e serviços telefônicos.
24/04/2019 - 20:10
Pronto para Plenário PL sobre protesto indevido de títulos
Divulgação de lei que fixa tamanho mínimo de fonte em contratos também tem parecer aprovado em comissão.
24/04/2019 - 20:05
PL que favorece autistas passa na Constituição e Justiça
Projeto determina que pessoas com o transtorno tenham prioridade em estabelecimentos públicos e privados.
23/04/2019 - 15:17
Denúncia de venda de produto vencido motiva audiência
Comissão de Defesa do Consumidor aprova ainda debates sobre contrato com Minas Arena e venda de placas de carros.
17/04/2019 - 18:57
Fechamento da UAI Barro Preto motiva reunião conjunta
A situação da unidade, que recebia cerca de dois mil atendimentos por dia, será debatida na terça (16).
12/04/2019 - 15:40
Rigor no cadastro de motoristas de aplicativos é cobrado
Representantes de empresas não compareceram à reunião. Insegurança para passageiros foi um dos pontos abordados.
10/04/2019 - 19:57 - Atualizado em 11/04/2019 - 11:16
Servidores da MGS pedem para reabrir UAI Barro Preto
A unidade foi fechada pelo governo estadual na última sexta-feira e deixa 2 mil pessoas sem atendimento diário.
10/04/2019 - 17:33
Projeto sobre IPVA em transferências pode voltar ao Plenário
Parecer de 2º turno foi aprovado em reunião que teve adiada votação de parecer sobre taxa de segurança pública.
10/04/2019 - 14:55
Aplicativos de mobilidade serão tema de audiência
Parlamentares querem debater a aplicação dos direitos do consumidor no caso de uso desses aplicativos.
08/04/2019 - 16:55
Deputados pressionam pela redução do pedágio na BR-135
Secretário não sinalizou para possibilidade de diminuir valor e disse que mudanças podem ter implicações jurídicas.
04/04/2019 - 20:25
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 03/4/19
Denúncias de amputação de operário em Ubá, uso particular de aeronave do governo e exploração de motorista marcam falas.
03/04/2019 - 18:56 - Atualizado em 04/04/2019 - 11:28