A expansão do acesso e da velocidade da internet nos últimos anos permitiu um aumento significativo da oferta de cursos de graduação e pós-graduação via web. O ensino a distância (EAD) facilitou a conquista de um diploma para milhares de pessoas, mas abriu também uma brecha para a oferta de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado é que, ao final de meses ou anos de frequência e pagamentos, o aluno corre o risco de não receber o diploma ou de não tê-lo reconhecido oficialmente.

Em audiência pública realizada no mês passado no Senado Federal, o Movimento Diploma Legal, com sede em Alagoas, estimou em 200 mil o número de vítimas do chamado “golpe do diploma” em todo o Brasil. Na reunião, foi apontada a deficiência do MEC na fiscalização dos cursos oferecidos na modalidade EAD.

O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destaca a importância de o consumidor se precaver para não acabar se tornando mais uma vítima. A primeira recomendação é consultar o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior.

Para cursos de pós-graduação, consulte a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesses sites, é possível conferir todos os dados cadastrais das instituições de ensino autorizadas e comprovar se estão ativas, entre outras informações.

"Um cuidado muito importante é verificar se a instituição está autorizada a ministrar cursos na modalidade EAD ou apenas presenciais", alerta o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo ele, já foram detectados casos de escolas oferecerem cursos a distância, apesar de terem autorização apenas para funcionar presencialmente nas cidades onde estão sediadas.

Carga horária – Cursos irregulares não costumam respeitar carga horária, nem oferecer orientação acadêmica, lembra Barbosa. Além disso, cobram preços bem abaixo da média do mercado, e o pagamento normalmente é feito diretamente a pessoas físicas e, não, jurídicas. Tudo isso deve ser motivo de desconfiança por parte do consumidor.

Outro aspecto importante: algumas instituições se dizem intermediárias ou representantes de escolas sediadas no exterior. Isso de nada adianta se os cursos oferecidos não são reconhecidos no Brasil.

Para evitar ciladas, o estudante deve reunir o máximo de informações sobre a instituição, incluindo material publicitário, e-mails recebidos e outros. Ele não deve pagar nada antes de confirmar a legalidade do curso que pretende fazer. Caso não esteja 100% seguro sobre a idoneidade da instituição, vale a pena consultar diretamente o MEC pelo telefone é 0800 616161. Se for comprovada alguma irregularidade, ela deve ser denunciada ao próprio MEC e ao Ministério Público para que outras pessoas não sejam vítimas de golpe.