Requerimentos de audiências foram aprovados na reunião desta quarta-feira (17)

Denúncia de venda de produto vencido motiva audiência

Comissão de Defesa do Consumidor aprova ainda debates sobre contrato com Minas Arena e venda de placas de carros.

17/04/2019 - 18:57

Debater a veracidade de um vídeo divulgado nas redes sociais que denuncia a suposta comercialização de produtos vencidos pelo Supermercado Dia, em sua loja do bairro Fernão Dias, em Belo Horizonte. Esse é o objetivo de audiência pública aprovada por meio de requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PTB).

O episódio foi motivo de discussão na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião nesta quarta-feira (17/4/19). Foi exibido o vídeo em que suposto funcionário daquele estabelecimento abre embalagens de linguiça com data de validade vencida que seriam depois vendidas a granel, enganando o consumidor. Realizado em fevereiro deste ano, a gravação mostra pacotes com data de vencimento de janeiro de 2019.

Mineirão - Também foi aprovado requerimento do deputado Douglas Melo (MDB) de audiência pública para debater os valores praticados pela empresa Minas Arena, que administra o Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte, com relação aos serviços prestados ao Cruzeiro Esporte Clube e ao Clube Atlético Mineiro. Na justificativa, o parlamentar destaca que há uma denúncia de preços exorbitantes cobrados dos dois times por serviços no Mineirão.

A necessidade de mudança nas regras para comercialização de placas e tarjetas automotivas no Estado de Minas Gerais é o tema de outra audiência aprovada, proposta pelo deputado Cleitinho Azevedo (PPS). Segundo ele, essas normas devem ser alteradas de forma a concretizar os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor.

Consulte o resultado da reunião.