Comissão aprova novas reuniões sobre terceirização
Requerimentos propõem visita ao Senado e audiências públicas para discutir projeto federal que regulamenta o assunto.
27/05/2015 - 18:40Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 893 resultados encontrados
Projeto de lei beneficia mulheres que vão dar à luz
Matéria analisada pela CCJ quer proibir cobrança de taxa de disponibilidade em maternidades particulares.
27/05/2015 - 17:21 - Atualizado em 27/05/2015 - 18:20
Comissão analisa projeto para evitar pichações
Política pública tem o objetivo de conter o avanço da poluição visual nas ruas das cidades.
27/05/2015 - 17:17Projeto de combate ao tráfico de animais vai a Plenário
Comissão, no entanto, evita criação de dia estadual com este objetivo e sugere debates no Dia Mundial da Vida Selvagem.
27/05/2015 - 12:21
Projetos de datas comemorativas têm parecer favorável
Transporte aprecia PLs que criam datas para o ciclista e de prevenção ao acidente ferroviário e aprova requerimentos.
26/05/2015 - 21:20
Colar Metropolitano pode ganhar quatro novas cidades
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Municipais e está pronto para ser apreciado em Plenário.
26/05/2015 - 12:13
CCJ dá aval a projeto para conscientização sobre o lúpus
Projeto de Lei 126/15 seguirá para apreciação das comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
20/05/2015 - 16:54
Pronto para Plenário projeto para garantir cultura na escola
PL 57/15 tem o objetivo de assegurar o acesso de alunos e professores a espetáculos e apresentações artísticas.
20/05/2015 - 11:45
Fim de contrato de exploração de água mineral motiva reunião
Comissão quer analisar situação das fontes de Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu.
19/05/2015 - 20:01
CCJ dá aval a projeto de classificação de acervo literário
Projeto de Lei 347/15 determina que bibliotecas públicas classifiquem obras conforme faixa etária.
19/05/2015 - 14:51
Projeto prevê regras para comercialização de soda cáustica
Proposição, que recebeu parecer pela legalidade nesta terça (19), pretende manter produto fora do alcance de crianças.
19/05/2015 - 13:50
Comissão vai acompanhar acordo para encerrar greve na Fhemig
Governo do Estado propõe abono salarial e redução de jornada de trabalho para servidores da saúde.
13/05/2015 - 19:52
Projeto de alienação de imóvel à Codemig passa na CCJ
Prédio da Estação da Cultura será transferido do Estado para a companhia de desenvolvimento econômico.
13/05/2015 - 17:52
Projeto prevê selo Empresa Destaque em Solidariedade
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (12), matéria que institui Dia da Consciência Jovem.
12/05/2015 - 14:38
Proposição que beneficia pessoa com deficiência passa na CCJ
Comissão analisou projeto de lei que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de bacias sanitárias em espaços públicos.
12/05/2015 - 12:46
Comissão quer debater controle populacional de animais
Foram aprovados dezenas de requerimentos de visitas, debates e audiências públicas na Comissão de Proteção dos Animais.
07/05/2015 - 18:39
Projetos em defesa dos animais recebem parecer favorável
Criação de medalha e de semanas educativas recebe aval da Comissão de Meio Ambiente e matérias já podem ir a Plenário.
06/05/2015 - 14:11
Situação do Ballet Jovem motiva nova audiência pública
Comissão de Assuntos Municipais também discute o funcionamento do Cefar nesta quinta-feira (7).
06/05/2015 - 10:55
Projetos que beneficiam o consumidor são analisados na CCJ
Uma das proposições obriga farmácias a manter à disposição o Compêndio de Bulas de Medicamentos.
05/05/2015 - 15:08
Indicação de agrotóxicos em alimentos tem votação adiada
Deputado pede vista de parecer ao PL 202/15 na Comissão de Constituição e Justiça.
05/05/2015 - 14:22