Comissão quer avaliar qualidade dos planos de saúde
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimento para realização de audiência pública sobre o assunto.
10/04/2012 - 11:35Notícias
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Cancelada reunião sobre falha em fornecimento de água
Nova data será marcada para discutir o problema, que atinge os municípios de Vespasiano e Santa Luzia.
09/04/2012 - 19:30ALMG discute interrupção de energia elétrica em Itamarandiba
Problema tem provocado prejuízos à população e já ameaça serviços essenciais.
09/04/2012 - 12:00Audiência trata da falta de abastecimento de água na RMBH
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte recebe convidados nesta terça (10) para discutir a questão.
04/04/2012 - 11:42
Deputados querem discutir atrasos em obras de BRT e metrô
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou requerimento para realizar audiência sobre os assuntos.
03/04/2012 - 11:25
Deputados vão pedir melhorias para unidades do Procon
Comissão visita unidades do Procon e ouvem reivindicações de consumidores.
28/03/2012 - 18:30
Regras para comprovação de residência passam em comissão
Projeto que extingue exigência de comprovação de residência em alguns casos teve parecer aprovado nesta terça (27).
27/03/2012 - 13:33
Assembleia vai discutir qualidade das sacolas plásticas
Para o deputado Alencar da Silveira Jr., estabelecimentos não respeitam normas e fornecem sacolas de baixa qualidade.
27/03/2012 - 11:39Comissão da ALMG visitará Procon da Assembleia Legislativa
O requerimento de autoria do deputado Duilio de Castro (PMN) tem o objetivo de conhecer o funcionamento do órgão.
23/03/2012 - 14:02
Deputados querem debater qualidade de planos de saúde
Convênios têm sido comparados ao SUS e Defesa do Consumidor aprova requerimento para debater o assunto.
20/03/2012 - 12:30
Comissão aprova debate sobre seguro obrigatório em evento
Projeto de Lei sobre o assunto tramita na Casa e objetivo de requerimento é reunir cinco comissões na discussão.
20/03/2012 - 12:21
Defesa do Consumidor pede providências à Copasa
Fornecimento de água em diversas cidades foi objeto de três requerimentos aprovados pela comissão nesta terça (13).
13/03/2012 - 15:11
Procon Assembleia apresenta balanço de 2011
O relatório de atividades do órgão contabiliza mais de 90 mil atendimentos no ano passado.
13/03/2012 - 15:04Diferenciação de tarifas públicas recebe parecer favorável
Projeto defende taxas em conformidade com categorias de usuários e faixas de consumo.
06/03/2012 - 13:23
Facilitação de cancelamento de serviço passa em comissão
Matéria prevê facilidades para o cancelamento de prestação de serviços como assinaturas de jornais e provedores.
06/03/2012 - 13:13Gratuidade em estacionamento de hospitais é analisada
Projeto teve parecer favorável pela Comissão de Defesa do Consumidor e já pode voltar ao Plenário em 2º turno.
06/03/2012 - 13:06Defesa do Consumidor quer discutir telemarketing ativo
Comissão aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas.
28/02/2012 - 14:37
Taxistas de Sete Lagoas reclamam de abuso da fiscalização
Multas e apreesão de veículos seriam algumas das consequências da lei 19.445, de 2011, considerada abusiva.
28/02/2012 - 14:14
Comissões pedem apoio do MP a moradores do Buritis
Deputados se reúnem com promotoras e reivindicam adesão do órgão à causa dos atingidos pelo desmoronamento no bairro.
24/02/2012 - 18:56Comissão negocia solução para taxistas que atuam na RMBH
Com audiência pública, Defesa do Consumidor quer também obter esclarecimentos sobre a fiscalização de BHTrans, PM e DER.
23/02/2012 - 16:52