Projeto sobre comercialização de transgênicos avança na ALMG
PL 2.690/15 passou pela CCJ em reunião desta terça-feira; agora segue para Comissão de Defesa do Consumidor.
15/03/2016 - 19:55Notícias
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Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/3/16
Segurança, saúde e educação dominam discursos. Houve espaço ainda para defesa da volta das atividades da Samarco.
15/03/2016 - 19:49 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:56
CCJ dá aval a projeto sobre exame de vista de estudante
PL determina que escolas recebam resultado de exame oftalmológico até 60 dias após a matrícula de crianças na 1ª série.
15/03/2016 - 19:33 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:09
Reunião alerta para possibilidade de dengue transfusional
Especialistas destacam que incidência é baixa, apesar de haver poucos trabalhos na literatura médica sobre assunto.
09/03/2016 - 19:55
Projeto que beneficia atingidos pela Lei 100 passa na CCJ
Comissão analisou matéria que trata da continuidade da licença para tratamento de saúde de servidores demitidos.
09/03/2016 - 16:45 - Atualizado em 09/03/2016 - 20:06
Comissões vão discutir política de tratamento de dependentes
Requerimento para reunião conjunta foi aprovado nesta terça (8), já que governo estaria descontinuando programas.
08/03/2016 - 18:05
Projeto pretende coibir trotes a serviços de emergências
Proposição assegura que os responsáveis por esses atos promovam o ressarcimento dos prejuízos causados.
08/03/2016 - 13:17 - Atualizado em 08/03/2016 - 14:40
Dificuldade de acesso a imóveis prejudica combate à dengue
Agentes de saúde são impedidos de atuar por proprietários, conforme denúncia feita em audiência na Comissão de Saúde.
02/03/2016 - 20:34
Comunidades terapêuticas cobram repasses do governo
Em audiência na Segurança Pública, representantes criticam atrasos nos pagamentos e prometem cobrar na Justiça.
02/03/2016 - 19:59 - Atualizado em 07/03/2016 - 14:45
Pedido de vista adia análise de abandono de veículos
Objetivo de projeto é alongar de 24 horas para 30 dias o prazo para recolhimento de automóveis deixados em via pública.
02/03/2016 - 13:51
Projeto proíbe exigência de caução para internação de animal
Objetivo seria vedar a prática abusiva de cobrança de garantias financeiras para emergências em clínicas veterinárias.
02/03/2016 - 13:39
Deputados pedem isenção de ICMS para repelentes de mosquito
Medida tem por objetivo facilitar a aquisição do produto por parte de pessoas de baixa renda, sobretudo gestantes.
25/02/2016 - 17:13
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 24/2/16
Deputados se revezam na tribuna, para enaltercer ou para criticar gestões petistas, especialmente na área da saúde.
24/02/2016 - 19:37
Reajuste para servidores do Ministério Público passa na CCJ
PL 3.195/16 fixa o reajuste em 5%, retroativo a maio de 2015. Projeto segue para Comissão de Administração Pública.
24/02/2016 - 19:33
PL do monitoramento da mamografia já pode ir ao Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (24).
24/02/2016 - 18:39
Concursados da saúde cobram cronograma de nomeações
Aprovados em seleção criticam continuidade de terceirizados e questionam justificativa do Executivo para adiar solução.
24/02/2016 - 15:36
Projeto exige profissional de primeiros socorros em eventos
Em reunião nesta quarta (17), a Comissão de Saúde aprovou ainda parecer a PL que obriga higienização de óculos 3D.
17/02/2016 - 19:58
Programa cria diretrizes para saúde materna e infantil em MG
Comissão de Saúde aprecia parecer ao PL 2.167/15 e vários outros projetos que criam políticas públicas na área.
17/02/2016 - 19:30
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 3/2/16
Problemas relacionados à saúde, ao meio ambiente e à crise econômica dominaram os discursos na tribuna nesta quarta (3).
03/02/2016 - 20:05
Comissão de Educação aprova requerimentos de audiências
Uma das solicitações é para debater a situação funcional e a carreira dos professores da Unimontes.
17/12/2015 - 13:10 - Atualizado em 17/12/2015 - 18:56