Gustavo Valadares disse que a Samarco gera três mil empregos diretos e mil indiretos
Elismar Prado criticou a Anvisa por liberar o cigarro e restringir a distribuição da pílula do câncer
Dilzon Melo criticou a falta de investimentos do governo na segurança pública
Cabo Júlio disse que a situação atual do sistema prisional do Estado tem relação com o governo anterior
Geraldo Pimenta falou sobre maternidade pública de Betim, que corre o risco de ser fechada
Segundo Cristiano Silveira, o governo vai nomear 30 mil servidores na educação em 2017

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/3/16

Segurança, saúde e educação dominam discursos. Houve espaço ainda para defesa da volta das atividades da Samarco.

15/03/2016 - 19:49 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:56

Samarco
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) defendeu a retomada das atividades Samarco, em Mariana (Região Central do Estado). Ele disse que a empresa é a principal culpada pelo acidente e precisa ser responsabilizada, mas sem penalizar a população. O parlamentar informou também que a Samarco solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente que autorize o retorno das atividades da empresa e que ele pedirá ao órgão que agilize esse procedimento. Gustavo Valadares lembrou ainda que a Samarco gera três mil empregos diretos e mil indiretos. Por fim, o deputado afirmou que, na audiência pública desta terça-feira (15), com os secretários de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, foi vislumbrado o pior cenário para a população e os servidores, que podem continuar tendo seus salários parcelados. Em aparte, o deputado Antônio Jorge (PPS) completou que os recursos de multas obtidas da Samarco precisam ser destinados aos municípios afetados pelo acidente.

 

Saúde
O deputado Elismar Prado (PT) parabenizou seu irmão, o deputado federal Weliton Prado (PMB-MG), pelo Projeto de Lei 3.454/15, que obriga a União a fornecer a pacientes pílulas de fosfoetanolamina, a chamada pílula do câncer. Elismar Prado criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por liberar o uso do cigarro e restringir a distribuição da pílula do câncer à população. Lembrou ainda do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, e informou que nesta quinta (17) haverá audiência na ALMG para debater o superendividamento de aposentados. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) parabenizou a sua terra, Ouro Fino (Sul de Minas), pelo aniversário de 267 anos. Em outro aparte, o deputado Isauro Calais (PMDB) questionou se não haveria um lobby da indústria farmacêutica por trás da proibição da pílula do câncer pela Anvisa. Ainda em aparte, o deputado Rogério Correia (PT) disse que os projetos para os servidores da educação engrandecem o governo e a ALMG.

 

Violência
O deputado Dilzon Melo (PTB) criticou a falta de investimentos do Governo do Estado na segurança pública. Ele disse que, em Varginha (Sul de Minas), os juízes estão prestes a soltar 100 presos porque as penitenciárias alegam não ter recursos. “O governo não repassa os recursos e a população está pagando por essa irresponsabilidade”, lamentou. Também afirmou que questionou o secretário de Estado de Planejamento pela retenção do pagamento dos atingidos pela Lei Complementar 100, de 2007, que estão em licença médica. Segundo o parlamentar, o secretário teria informado que os licenciados só receberão quando estiverem aposentados. Dilzon Melo também condenou a demissão dos atingidos pela Lei 100; criticou a reforma administrava proposta pelo governo, a qual, segundo ele, só favoreceria os companheiros; e também reclamou do corte de recursos para custeio da Polícia Militar. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) criticou a ausência de um subsecretário de Administração Penitenciária.

 

Segurança Pública
O deputado Cabo Júlio (PMDB) rebateu algumas críticas de Dilzon Melo e João Leite quanto à segurança pública. Segundo Cabo Júlio, a situação do sistema prisional tem relação com a falta de investimentos no governo anterior. Ele respondeu que o Estado não tem subsecretário de Administração Penitenciária porque a reforma administrativa dividirá a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) em duas secretarias: de Segurança Pública e Extraordinária de Administração Prisional. “O novo secretário poderá negociar diretamente com o governo”, previu. De acordo com o deputado, no concurso da Polícia Militar serão convocados 41 excedentes e, no do Corpo do Bombeiros, 43 excedentes. Para Cabo Júlio, esta é uma vitória, fruto de entendimentos entre manifestantes, deputados e governo. Em aparte, o deputado Rogério Correia disse que muitas questões de segurança que ficaram pendentes na gestão passada só agora estão sendo resolvidas.

 

Betim
O fechamento das unidades de saúde em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) foi abordado pelo deputado Geraldo Pimenta (PCdoB). Para ele, o sistema de saúde da cidade atendia bem à população e agora a prefeitura está ameaçando fechar várias unidades. Ele informou que a maternidade pública local faz pelo menos 250 partos por mês e corre o risco de ser fechada. Também denunciou que 30 médicos foram demitidos e o prefeito Carlaile Pedrosa quer municipalizar o hospital regional, construído com recursos federais. “Betim vive um momento grave na saúde devido à epidemia da dengue. A cidade precisará de mais hospitais e funcionários”, apontou. Ele anunciou que será realizada audiência na ALMG para discutir uma saída para a saúde na cidade. Também defendeu a taxação de grandes fortunas e a aprovação do projeto federal que retoma a cobrança da CPMF, como formas de ampliar os recursos para financiar a saúde.

 

Educação
O deputado Cristiano Silveira (PT) informou que foi publicada, nesta terça (15), no Minas Gerais, a convocação dos concursados da educação. Ele disse que 3.500 candidatos foram chamados para assumir o cargo. O parlamentar afirmou que, no ano passado, o Governo do Estado nomeou 15 mil novos servidores na educação e a meta para o próximo ano é de 30 mil, devido à demissão dos atingidos pela Lei Complementar 100. “O governo continua trabalhando pela melhoria da educação no Estado”, afirmou. O deputado disse ainda que o projeto de reajuste do piso nacional dos professores será enviado pelo governo à Assembleia. Cristiano Silveira defendeu o Projeto de Lei 2.223/15, que trata da política de atendimento à mulher vítima de violência. Para ele, é preciso aprofundar as politicas públicas para atender bem às vítimas. Entre as propostas está uma de auxílio financeiro temporário para as mulheres que precisarem fugir de seus agressores.

 

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