Participação Popular conclui análise de propostas ao PPAG
Foram aprovadas, nesta quinta (19), 54 PLEs na forma de emendas ao Plano Plurianual, LOA, PMDI e requerimentos.
19/11/2015 - 19:59Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 817 resultados encontrados
Empresas de TV a cabo e internet desrespeitam lei estadual
Comissão de Defesa do Consumidor avalia descumprimento de direito a ressarcimento por serviços não prestados.
19/11/2015 - 15:47 - Atualizado em 20/11/2015 - 15:29
Projeto prevê banheiro e bebedouro para o público em bancos
Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer favorável ao PL 994/15, que determina instalação dos equipamentos.
19/11/2015 - 15:43
Assembleia cria Comissão Extraordinária das Barragens
Objetivo é, em virtude de tragédia em Mariana, realizar estudos, debater e propor medidas de monitoramento da mineração.
11/11/2015 - 18:22 - Atualizado em 12/11/2015 - 18:30
Deputados homenageiam vítimas de tragédia em Mariana
Rompimento de barragens da mineradora Samarco resultou em vítimas mortas, desaparecidas e desabrigadas.
10/11/2015 - 15:41
Deputados cobram mais fiscalização em postos de combustíveis
Representantes da ANP e Ipem garantiram que não há registros de fraudes no Estado, mas manutenção de bombas deve mudar.
05/11/2015 - 14:04
Laudos médicos consideram professores concursados inaptos
Situação debatida na Comissão de Educação afeta servidores que atuam como designados e foram aprovados em concurso.
29/10/2015 - 11:56
Comissão questiona emissão de laudos periciais pela Seplag
Deputados querem saber as razões que levaram secretaria a emitir laudos de inaptidão contra aprovados em concurso.
27/10/2015 - 20:29
Debate apresenta conquistas da Lei Brasileira de Inclusão
Tipificação do crime de discriminação foi destacada pelos palestrantes como um dos grandes avanços da legislação.
26/10/2015 - 19:53
Venda de animais no Mercado Central motiva pedido de reunião
Deputados querem discutir a observância do Código de Defesa do Consumidor neste tradicional ponto de comércio de BH.
22/10/2015 - 12:52
Projeto regulamenta serviços de atendimento ao consumidor
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria que tenta disciplinar o funcionamento dos SACs.
22/10/2015 - 12:19Projeto que trata de educação recebe parecer pela legalidade
A CCJ analisou matéria que concede benefícios a candidatos atingidos pela reserva de cotas na Uemg e na Unimontes.
21/10/2015 - 15:56
Atendimento a pessoas com alergia a lactose pauta comissão
Garantia de fornecimento de fórmulas infantis especiais será discutida em visita à Secretaria de Saúde.
20/10/2015 - 18:21
Mães pedem apoio para pacientes especiais alérgicos a leite
Em reunião na ALMG, elas apoiaram proposta para implantação de protocolo visando a atender crianças acima de dois anos.
19/10/2015 - 18:36 - Atualizado em 19/10/2015 - 19:49
Alergia ao leite de vaca será debatida em audiência na ALMG
Comissão discutirá vulnerabilidade de pessoas com deficiência que sofrem desse mal e o custo de alimentos apropriados.
16/10/2015 - 13:17 - Atualizado em 16/10/2015 - 13:58
Projeto institui política de incentivo à olivicultura em MG
CCJ referendou matéria que tem o objetivo de fomentar expansão da atividade como alternativa econômica e sustentável.
14/10/2015 - 15:27
Autismo será tema de debate público na ALMG
O debate, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será nos dias 28 e 29 de novembro.
13/10/2015 - 18:26
Jornalistas que defendem o consumidor recebem homenagem
Profissionais que se destacaram com matérias favoráveis aos direitos do cidadão são homenageados na Assembleia.
08/10/2015 - 12:39
Parlamento Jovem se desdobra em ações legislativas
Iniciativa da ALMG contabiliza, nas 11 edições já concluídas, 219 propostas em prol de mais cidadania para os mineiros.
05/10/2015 - 19:33 - Atualizado em 14/10/2015 - 11:38Proibição de boleto para oferta de serviço passa em comissão
Analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, PL 35/15 está pronto para a Comissão de Fiscalização Financeira.
17/09/2015 - 14:46