PL proíbe Estado de contratar quem pratique trabalho escravo
Parecer favorável ao projeto foi aprovado na Direitos Humanos, que também avalizou PL voltado à população de rua.
05/05/2021 - 19:06Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1696 resultados encontrados
Mulheres são as principais vítimas da pandemia
Segundo participantes de seminário, elas foram afetadas em sua renda, na saúde e pelos impactos na educação.
12/03/2021 - 21:14
Comissão quer visitar Ocupação Vitória, em Diamantina
Direitos Humanos também aprova nesta sexta (5) audiências para debater mineração e PEC do pacto federativo.
05/03/2021 - 18:36
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Defendida lei para inibir violência política contra mulheres
Responsabilização judicial e o envolvimento do Estado para minimizar a prática foram apontados como medidas necessárias.
17/12/2020 - 14:10
Violência política contra mulheres motiva audiência
A cada duas horas, uma mulher é assassinada no País, crescimento que será debatido pela Comissão de Direitos Humanos.
16/12/2020 - 13:09
Cogestão no sistema socioeducativo é alvo de críticas
Falta de estudos técnicos, fracasso do modelo em outros estados e questões trabalhistas foram discutidos em audiência.
14/12/2020 - 17:50
Modelo de cogestão de unidade socioeducativa volta ao debate
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para questionar atendimento a adolescentes privados de liberdade.
11/12/2020 - 15:59
Projeto que amplia proteção a testemunhas vai a 2º turno
Comissão de Direitos Humanos ainda acatou parecer a PL que veda empréstimo a quem usa mão de obra análoga à escravidão.
10/12/2020 - 21:00
Avança PL com política de reparação a vítimas de violência
Comissão de Direitos Humanos acatou parecer a proposição que estabelece medidas restaurativas e ações do poder público.
10/12/2020 - 20:22
Agressão racista é citada em celebração dos direitos humanos
Espancamento de jovem negro no Norte de Minas gera repúdio formal da Assembleia Legislativa e cobrança de providências.
10/12/2020 - 20:08
Comissão destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos
Audiência nesta quinta (10) vai marcar a data com debate sobre desafios contra a desigualdade, num cenário de pandemia.
09/12/2020 - 13:00
Plenário aprova requerimento sobre vacinação contra Covid-19
Foram votadas 48 solicitações de informações sobre diversos temas, elaboradas durante o Assembleia Fiscaliza 2020.
03/12/2020 - 17:26 - Atualizado em 03/12/2020 - 18:10
Prefeitura do Serro é criticada por favorecer mineradora
Prefeito e Conselho Municipal são acusados de usar pandemia para facilitar aprovação de projeto com impacto ambiental.
01/12/2020 - 18:45
Aprovação de empreendimento minerário no Serro gera debate
Tema será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos; população teme desabastecimento.
30/11/2020 - 18:10
Secretária é questionada sobre fim de auxílios emergenciais
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, deputados demonstraram preocupação com a pandemia e o abandono dos mais vulneráveis.
25/11/2020 - 20:15
Comissão pede diálogo sobre conflito urbano em Diamantina
Moradores da Ocupação Vitória acusam prefeitura de destruir moradias. Município nega despejo durante pandemia.
19/11/2020 - 20:03
Comissão vai discutir ações contra Ocupação Vitória
Segundo denúncias, prefeitura de Diamantina estaria intimidando moradores, inclusive com ações de despejo sem mandado.
17/11/2020 - 12:38