A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ao Abrigo São Paulo, em Belo Horizonte, para fiscalizar o acolhimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao. Parlamentares também querem averiguar a estrutura e as condições gerais do abrigo, que fica na Rua Elétron, 100, no Bairro Primeiro de Maio, na Capital. A visita será nesta quarta-feira (24), às 9 horas, a requerimento das deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Leninha (PT).

Consulte a pauta da visita.

Atualmente, 74 indígenas, entre os quais 40 crianças, estão no Abrigo São Paulo, um espaço que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reserva para pessoas em situação de rua. Em outubro, uma criança do grupo morreu no Hospital Infantil João Paulo II, na Capital, vítima de Covid-19. A situação dos Warao ganhou destaque depois disso, e grupos e entidades de defesa dos Direitos Humanos passaram a atuar em busca de uma solução para o caso.

Na ALMG, uma primeira reunião de instituições engajadas na assistência ao grupo foi realizada já no dia 29 de outubro. No dia 10 de novembro, uma audiência pública discutiu, de forma mais abrangente, a violação dos direitos humanos dos imigrantes internacionais no Estado. Durante a reunião, a representante da PBH estimou que, até o final de novembro, o grupo de 74 indígenas venezuelanos seria transferido para um local mais adequado para abrigar famílias com crianças.

Também durante a audiência, Andréia de Jesus e Leninha defenderam uma política estruturada e de longo prazo para acolhimento dos migrantes de Minas. “Precisamos construir respostas estruturadas e prolongadas, que garantam dignidade às populações. Uma política perene e que atenda a todo o Estado”, afirmou a deputada do Psol. Já Leninha salientou a urgência da proposta, diante do crescimento de número de refugiados e migrantes. Ela é autora do Projeto de Lei 3.200/21, que institui a Política Estadual para a População Migrante de Minas Gerais.