Falta de planejamento é maior causa de endividamento
Esse foi o principal assunto de reunião na ALMG em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
17/03/2016 - 13:45Notícias
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Projeto sobre comercialização de transgênicos avança na ALMG
PL 2.690/15 passou pela CCJ em reunião desta terça-feira; agora segue para Comissão de Defesa do Consumidor.
15/03/2016 - 19:55
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/3/16
Segurança, saúde e educação dominam discursos. Houve espaço ainda para defesa da volta das atividades da Samarco.
15/03/2016 - 19:49 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:56
Pagamento a servidores será reavaliado neste mês
Secretários afirmam que folha de pessoal e dívida pública estão entre os responsáveis pela situação financeira de MG.
15/03/2016 - 16:48 - Atualizado em 15/03/2016 - 18:04Comissão de Defesa do Consumidor discute avanços na área
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira (15) em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.
11/03/2016 - 13:29
Comissão quer verificar qualidade de internet banda larga
Pedido de audiência sobre o assunto foi aprovado nesta quinta (10), já que serviço não estaria cumprindo meta da Anatel.
10/03/2016 - 12:42
Assuntos Municipais vai debater degradação na Pampulha
Deputados desta comissão estão preocupados em preservar o conjunto arquitetônico localizado na Capital mineira.
08/03/2016 - 12:48
Telefonia foi a campeã de reclamações no Procon em 2015
Problemas relativos a empréstimos consignados também preocupam o órgão de defesa do consumidor da Assembleia de Minas.
25/02/2016 - 12:16
PL do monitoramento da mamografia já pode ir ao Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (24).
24/02/2016 - 18:39Reunião apresenta relatório de atividades do Procon em 2015
Comissão de Defesa do Consumidor receberá, nesta quinta (25), às 10 horas, o coordenador do órgão da Assembleia.
24/02/2016 - 16:34
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 18/2/16
Problemas de gestão da saúde em municípios mineiros e direitos do consumidor foram temas abordados em Plenário.
18/02/2016 - 17:32 - Atualizado em 18/02/2016 - 18:55
Empréstimo consignado deve motivar audiência na ALMG
Financeiras que oferecem este empréstimo estariam agravando o endividamento de servidores, aposentados e pensionistas.
18/02/2016 - 11:56 - Atualizado em 18/02/2016 - 14:45
Proibição em renovação automática de TV a cabo é analisada
Projeto com este objetivo recebeu parecer de 1° turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG.
18/02/2016 - 11:49
Designação é alternativa para amparar trabalhador da Apae
Com inconstitucionalidade da Lei 100, secretária de Estado de Educação explica medidas a partir de 31 de dezembro.
11/12/2015 - 18:34Comissão discute Lei 100 em visita à Secretaria de Educação
Objetivo de atividade nesta sexta (11) é verificar situação dos professores cedidos às Apaes, que podem perder emprego.
10/12/2015 - 16:15
Projeto incentiva acesso de estudantes a salas de cinema
CCJ é favorável à proposição que incentiva acesso à cultura para jovens de baixa renda no Estado.
09/12/2015 - 13:13
Deputados criticam impostos retroativos sobre ciclomotores
Além de valores desproporcionais, associação denuncia cobranças de IPVA desde o final de julho, quando saiu nova lei.
03/12/2015 - 15:49
CCJ dá aval a PL sobre prestação de serviços de saneamento
Proposição tem objetivo de dar efetividade à Política Estadual de Recursos Hídricos.
02/12/2015 - 13:16
Parecer que trata de servidores com deficiência é aprovado
Projeto estabelece obrigatoriedade de sistemas de telecomunicações e informática adaptados para pessoa com deficiência.
02/12/2015 - 12:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 15:40
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 24/11/15
Pronunciamentos abordaram, entre outras questões, problemas da saúde, da educação e luta contra preconceito racial.
24/11/2015 - 20:02