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Publicada no Diário Oficial do Estado, Lei 22.422 estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em território mineiro.
18/03/2026 - 12:48
PL 2.621/24, proposto pela deputada Maria Clara Marra, recebeu parecer favorável e está pronto para apreciação do Plenário.
18/03/2026 - 12:03
Comissão chama convidados para discutir programa previsto em PL que tramita na ALMG e condições de trabalho dos operários.
18/03/2026 - 10:37
Estupro coletivo, fotos inapropriadas de crianças e críticas à deputada trans Erika Hilton foram temas de discursos
17/03/2026 - 17:11
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Por solicitação do deputado Grego da Fundação, encontro ocorre na terça-feira (17) no Auditório do andar SE da Assembleia.
13/03/2026 - 10:36
O aumento do feminicídio é analisado em ciclo de debates na Assembleia de Minas.
12/03/2026 - 20:10
Parlamentares também abordam combate à homofobia e à violência contra as mulheres.
11/03/2026 - 16:37
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13
Reunião especial será nesta quinta-feira (12), no Plenário, celebrando os 75 anos de fundação da entidade.
10/03/2026 - 08:57
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Deputados abordam financiamento do SUS e realizações dos governos Lula e Bolsonaro.
04/03/2026 - 16:49
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09
Também recebeu parecer proposição que busca implementar medidas para manejo de crises de crianças e adolescentes neurodivergentes.
03/03/2026 - 18:26
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14