Aprovado novo prazo para uso de saldos remanescentes da saúde
Plenário aprovou ainda nesta quarta (10) projetos que autorizam créditos suplementares para tribunais, Ministério Público e fundos especiais.
10/09/2025 - 16:27Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4961 resultados encontrados
Acompanhamento fonoaudiológico a aluno tem projeto analisado
Texto pronto para votação definitiva no Plenário aprimora lei sobre saúde auditiva, prevendo articulação com a área de educação.
10/09/2025 - 15:17
Projeto prevê atendimento psicossocial para famílias enlutadas
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17
Saúde opina pela rejeição de três emendas a projeto de exames pré-natais
Comissão aprecia parecer a projeto que obriga realizar ultrassom morfológico no pré-natal e exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
09/09/2025 - 16:35
Espaços de autocuidado para servidores com diabetes podem virar diretriz estadual
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01
Comissão debate uso de inteligência artificial por nutricionistas
Profissionais da área se deparam com novas oportunidades e desafios com o avanço de novas ferramentas tecnológicas.
08/09/2025 - 11:07
Impactos da aplicação de agrotóxicos com drones pautam audiência pública
Além das consequências para a saúde do trabalhador, também será debatida a contaminação de propriedades vizinhas.
08/09/2025 - 09:31
ALMG se ilumina em apoio à campanha Setembro Amarelo
Campanha de prevenção ao suicídio coincide com data mundial de conscientização sobre o tema.
08/09/2025 - 09:17
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Estatuto voltado a pessoas com doenças raras avança
Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54
Projeto amplia prazo para municípios usarem saldos na saúde
Proposta trata dos saldos do Fundo de Saúde provenientes de repasses do governo estadual. Ela altera lei complementar criada pela Assembleia e que possibilitou a utilização dos recursos pelos municípios.
03/09/2025 - 11:39
Vacinação para gestantes contra vírus respiratório pode ganhar diretrizes no Estado
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Preocupação com fechamento de leitos da UTI do João Paulo II marca audiência
Lugar está em reforma e crianças foram transferidos para João XXIII, mas parlamentares e trabalhadores temem demora na retomada das unidades do hospital infantil.
01/09/2025 - 16:45 - Atualizado em 01/09/2025 - 17:35