Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 10530 resultados encontrados
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45
Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23
Avança proposta de reconvocar policiais aposentados
Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54
Isenção de IPVA para idosos vulneráveis avança
Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45
Projeto sobre animais comunitários pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário
Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04
Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Plenário aprova Circuito das Pedras Preciosas no Jequitinhonha
Na reunião desta terça (14), foi instituído o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba.
14/07/2026 - 18:45
Projetos para valorização de artesãos e aumento de incentivo cultural recebem pareceres favoráveis
Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
14/07/2026 - 18:32
Aprovada em definitivo cessão de cadáveres para treinamento de cães
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Projeto da LDO pronto para ser votado em turno único no Plenário da ALMG
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Votação definitiva deve acontecer nesta quarta (15).
14/07/2026 - 17:39
Pronto para Plenário projeto sobre ICMS de mercadoria destruída em incêndio
Projeto de Lei 3.204/24 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03
Projeto sobre medidas de incentivo ao Carnaval no Estado recebe aval na FFO
Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
14/07/2026 - 16:47
Assembleia vota política de conscientização sobre acidentes com a rede elétrica
A proposição foi apreciada em Reunião de Plenário, nesta terça (14).
14/07/2026 - 16:42
Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
Oposição apresenta projeto para suspender decreto do governador
De acordo com o deputado Ulysses Gomes, decreto de abertura de crédito suplementar assinado por Mateus Simões infringe a Constituição.
14/07/2026 - 15:53 - Atualizado em 14/07/2026 - 16:21
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Estado pode criar banco de dados de equipamentos hospitalares
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54