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Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53
Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16
Administração Pública aprova parecer a PL sobre o tema e, ainda, outro que estimula o financiamento à infraestrutura de rodovias.
07/04/2026 - 16:25
Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02
Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44
Projeto apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
01/04/2026 - 12:15
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga motivaram audiência pública na Assembleia.
31/03/2026 - 13:09 - Atualizado em 31/03/2026 - 15:13
Comissão de Fiscalização Financeira propõe a retirada de alteração que estende benefício a servidores do Meio Ambiente.
30/03/2026 - 20:08
Extravasamento de estruturas da Vale e falha em dique da CSN, ambos em janeiro, motivam audiência pública da Comissão de Meio Ambiente nesta terça (31).
27/03/2026 - 09:51 - Atualizado em 30/03/2026 - 17:35
Um dos projetos, do Poder Executivo e o de maior alcance, foi aprovado com emendas do governador durante Reunião Extraordinária do Plenário.
26/03/2026 - 14:48 - Atualizado em 26/03/2026 - 16:20
Parecer ampliava proposta para incluir demandas de servidores de outras secretarias além da Fazenda. Rodrigo Lopes assume a relatoria, emite novo parecer, mas votação é adiada.
26/03/2026 - 12:40
PL 4.914/25, do deputado Raul Belém, busca regulamentar e agilizar o combate a doenças a fim de proteger rebanhos.
25/03/2026 - 19:15
PL 2.621/24 prevê o desenvolvimento de ações específicas voltadas para a saúde mental desses pais.
25/03/2026 - 17:36
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30
A ajuda está prevista em acordo judicial entre o Estado e a mineradora Vale, responsável pela tragédia.
25/03/2026 - 16:43
Servidores da reserva e reformados, bem como pensionistas, poderão deixar de pagar contribuição previdenciária. Direito já é concedido a servidores civis.
25/03/2026 - 14:16