Comissão de Direitos Humanos faz nova visita à Ocupação Vitória
Colegiado vai averiguar possíveis violações de direitos à moradia, à cidade e à dignidade humana na região.
10/04/2026 - 15:27Notícias
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TEMA EM FOCO
Minas alcança meta de alfabetização, mas critérios de avaliação são questionados
A comissão se reuniu com gestores da Secretaria de Educação para avaliar resultados de plano estadual nesta quinta (9).
09/04/2026 - 20:08
Montanha de dúvidas: situação da Lagoa da Petrobras tem mais perguntas que respostas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável segue sem retornos sobre degradação ambiental e assoreamento da lagoa e afluentes.
09/04/2026 - 18:13 - Atualizado em 10/04/2026 - 10:28
TEMA EM FOCO
Minas ainda não alcançou meta da educação infantil definida no plano estadual
Assembleia iniciou nesta quinta (9) uma série de audiências para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a educação mineira.
09/04/2026 - 16:24
Suplementação de orçamento para instituições estaduais avança na Assembleia
Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Apoio à produção de biometano e biogás avança na ALMG
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53
Mulheres vulneráveis a eventos climáticos podem ser beneficiadas por projeto
Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03
Projeto que incentiva a formação de pessoas com deficiência avança
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54
Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16
Incentivo a coleta seletiva avança na Assembleia
Administração Pública aprova parecer a PL sobre o tema e, ainda, outro que estimula o financiamento à infraestrutura de rodovias.
07/04/2026 - 16:25
Projeto quer gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha
Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02
Esperança para lesão medular, polilaminina pode ter incentivo em Minas
Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44
Avança proposta de acabar com a validade do laudo de Parkinson
Projeto apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
01/04/2026 - 12:15
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Tema em Foco
Moradores de Congonhas e Ouro Preto cobram medidas contra riscos da mineração
Extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga motivaram audiência pública na Assembleia.
31/03/2026 - 13:09 - Atualizado em 31/03/2026 - 15:13
Análise do projeto das gratificações da Secretaria de Fazenda é adiada
Comissão de Fiscalização Financeira propõe a retirada de alteração que estende benefício a servidores do Meio Ambiente.
30/03/2026 - 20:08
Problemas na mineração em Ouro Preto e Congonhas pautam debate
Extravasamento de estruturas da Vale e falha em dique da CSN, ambos em janeiro, motivam audiência pública da Comissão de Meio Ambiente nesta terça (31).
27/03/2026 - 09:51 - Atualizado em 30/03/2026 - 17:35
Revisões salariais de servidores do Estado aprovadas em definitivo
Um dos projetos, do Poder Executivo e o de maior alcance, foi aprovado com emendas do governador durante Reunião Extraordinária do Plenário.
26/03/2026 - 14:48 - Atualizado em 26/03/2026 - 16:20
Comissão de Administração Pública rejeita parecer de projeto sobre gratificações
Parecer ampliava proposta para incluir demandas de servidores de outras secretarias além da Fazenda. Rodrigo Lopes assume a relatoria, emite novo parecer, mas votação é adiada.
26/03/2026 - 12:40
Projeto sobre defesa sanitária está pronto para ser aprovado em definitivo
PL 4.914/25, do deputado Raul Belém, busca regulamentar e agilizar o combate a doenças a fim de proteger rebanhos.
25/03/2026 - 19:15