Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
PL 2.817/15 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer de 2º turno.
29/09/2015 - 14:32 - Atualizado em 30/09/2015 - 19:04Notícias
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Assuntos Municipais aprova realização de audiências públicas
Um dos temas a serem discutidos é a permissão para vender produtos alimentícios em vias públicas da Capital.
29/09/2015 - 13:50
Oposição impede votação de aumento de impostos
Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27
Deputados ouvem apelo de educadores atingidos pela Lei 100
Comissão de Educação aprovou ainda a realização de dez audiências públicas.
24/09/2015 - 12:20
Ampliação de uso do Aeroporto da Pampulha será debatida
Comissão que aprovou requerimento sobre esse tema também quer discutir violência contra mulheres em Minas.
22/09/2015 - 11:26Proibição de boleto para oferta de serviço passa em comissão
Analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, PL 35/15 está pronto para a Comissão de Fiscalização Financeira.
17/09/2015 - 14:46
Projetos de lei em defesa do consumidor avançam na ALMG
Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00
Deputados vão visitar canis da Zona da Mata
Comissão de Proteção dos Animais vai investigar denúncias de maus-tratos em Ubá e Viçosa.
10/09/2015 - 16:11
Especialista destaca importância da educação financeira
O tema foi tratado em reunião destinada ao balanço dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
10/09/2015 - 14:25 - Atualizado em 10/09/2015 - 15:26
Pronto para Plenário PL que muda regras de pesca esportiva
Projeto foi apreciado em reunião da Comissão de Meio Ambiente desta quarta-feira (9) e teve parecer favorável aprovado.
09/09/2015 - 16:01
Comissão apoia reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Deputadas defendem PEC em favor de cotas para mulheres, financiamento público de campanha e lista fechada.
09/09/2015 - 16:00 - Atualizado em 09/09/2015 - 18:29
Transporte público da RMBH será tema de audiência
Inauguração do Terminal 3 de Confins também terá debate na Comissão de Transporte.
08/09/2015 - 17:53
Táxi-lotação pede tarifa mais baixa e bilhetagem eletrônica
BHTrans argumenta que demandas de motoristas causariam desequilíbrio no sistema público de transporte da Capital.
08/09/2015 - 15:54
Plenário já pode votar em 1º turno parcelamento de dívidas
PL 2.544/15 recebeu sete emendas em Plenário, que receberam parecer pela rejeição na FFO.
08/09/2015 - 10:01 - Atualizado em 08/09/2015 - 11:13
Comissão vai investigar denúncias de maus tratos a animais
Requerimentos para a realização de visitas e audiências públicas foram aprovados nesta quinta-feira (3).
03/09/2015 - 17:06
Pronto para Plenário projeto que beneficia consumidores
Matéria impede fornecedores de dificultarem escolha de assistência técnica para reparos em produtos com garantia.
02/09/2015 - 12:41
Aeroporto de Confins será tema de duas audiências públicas
Comissão quer debater atraso na obra do Terminal 3 e venda de parte da participação da Infraero no consórcio BH Airport.
01/09/2015 - 12:37
Taxistas questionam a legalidade do aplicativo Uber
Em reunião conjunta de quatro comissões da ALMG, categoria defendeu a proibição desse tipo de transporte no Estado.
28/08/2015 - 14:29
Poluição na Lagoa da Pampulha motiva audiência pública
Outra reunião aprovada pela Comissão Extraordinária das Águas vai discutir os comitês de bacias hidrográficas.
27/08/2015 - 15:57
Deputados criticam concessionária da BR-040 e ANTT
Parlamentares avaliam que serviços prestados pela Via 040 até o momento não justificam cobrança de pedágio.
26/08/2015 - 20:43 - Atualizado em 27/08/2015 - 11:30