Ônibus podem ser obrigados a dar instruções de segurança
Projeto, que trata do transporte coletivo intermunicipal, recebeu parecer pela aprovação.
03/11/2015 - 18:30Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 893 resultados encontrados
Atingidos por enchente na Capital podem ter isenção de IPTU
Proposta foi defendida em reunião da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
29/10/2015 - 19:02Fundação da Clan Turismo será homenageada na ALMG
Reunião Especial do Plenário lembrará os 40 anos da empresa e sua importância no setor de turismo e viagens no Estado.
29/10/2015 - 12:06
Projeto regulamenta serviços de atendimento ao consumidor
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria que tenta disciplinar o funcionamento dos SACs.
22/10/2015 - 12:19
Situação do Ballet Jovem será discutida em audiência pública
Atividades do grupo continuam com bolsas de estudo da Fapemig.
21/10/2015 - 17:28
Projeto que revoga APA Capitão Eduardo já pode ir a Plenário
Objetivo do projeto é usar parte da área em BH para a construção de moradias para população de baixa renda.
21/10/2015 - 12:42 - Atualizado em 21/10/2015 - 19:42
Pronta para Plenário proibição de entrega de obra incompleta
PL 265/15 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
20/10/2015 - 18:59
Reunião discutirá venda de animais no Mercado Central
Comissão receberá veterinário autor de laudo que condena a comercialização de animais no local.
15/10/2015 - 18:55
Pacientes com TDAH pedem políticas públicas específicas
Em debate sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, entidades cobram equipes multidisciplinares no SUS.
14/10/2015 - 19:57
Estado terá Selo de Qualidade da Saúde
Projeto que institui a qualificação teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta quarta (14), na CCJ.
14/10/2015 - 13:58
Comida di Buteco será patrimônio cultural do Estado
Projeto que oficializa valor imaterial do concurso teve parecer pela constitucionalidade acatado na CCJ.
14/10/2015 - 13:14
Padronização preocupa trabalhadores do transporte escolar
Reunida em audiência da Comissão de Transporte, categoria teme que haja obrigatoriedade da troca das vans por ônibus.
13/10/2015 - 19:07
Acidentes em rodovia serão tema de audiência da ALMG
Comissão também aprovou requerimento para debater rompimento de contrato com Copasa.
13/10/2015 - 11:39Parlamentares vão discutir política para crianças com TDA
Comissão de Saúde vai debater os meios para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado ao transtorno.
08/10/2015 - 14:10
Deputados querem visitar Hospital Júlia Kubitschek
Requerimentos para esta e outras atividades foram aprovados pela Comissão de Saúde nesta quinta-feira (8).
08/10/2015 - 12:38
Comissão quer discutir proposta de parcelamento do IPVA
Requerimento para o debate foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Municipais.
06/10/2015 - 14:18
Aprovado em 2º turno projeto de aumento de impostos
Novas alíquotas do ICMS sobre diversos produtos entrarão em vigor em janeiro de 2016.
30/09/2015 - 22:05 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:19
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 30/9/15
Projeto que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos no Estado foi tema de discursos de deputados.
30/09/2015 - 21:15
Oposição obstrui votação de projeto de aumento de impostos
PL 2.817/15 teve discussão encerrada nesta quarta (30) e está agora em fase de votação em 2º turno no Plenário.
30/09/2015 - 14:22 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:31
Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposição na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 12:52