Empréstimo consignado para aposentados é debatido em reunião
Audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será na próxima terça-feira (15).
11/10/2013 - 14:46Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 462 resultados encontrados
Projeto quer garantir informação a consumidores de telefonia
Comissão é favorável a projeto de lei que prevê afixação de avisos em lojas com telefone da Anatel para denúncias.
08/10/2013 - 16:49
Moradores sofrem com prédio irregular no Buritis
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor é marcada por críticas a construtora de imóvel bloqueado pela Justiça.
24/09/2013 - 17:03Deputados debatem drama vivido por moradores do Buritis
Comissão de Defesa do Consumidor discute nesta terça-feira (24) situação de condôminos do Edifício Key Biscayne.
20/09/2013 - 12:03
Idosos pedem ampliação de benefícios no transporte público
População idosa da Grande BH quer mais assentos preferenciais e gratuidade a partir dos 60 anos.
17/09/2013 - 19:34Audiência pública analisa atuação de transportes coletivos
Comissão debate as falhas de atendimento das conduções aos idosos, especialmente na região metropolitana da Capital.
13/09/2013 - 16:00
Deputados pedem órgão estadual de defesa do consumidor
Sugestão foi feita durante reunião para monitoramento das políticas públicas relativas ao tema.
03/09/2013 - 14:58Continuam as reuniões de monitoramento de políticas públicas
Entre os temas a serem debatidos estão saúde pública, defesa do consumidor, desenvolvimento regional e combate ao crack.
30/08/2013 - 11:49 - Atualizado em 04/09/2013 - 13:20Proposição que proíbe cobrar visita técnica avança na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor opinou pela aprovação do Projeto de Lei 3.496/12 com alterações.
27/08/2013 - 17:37Pronto para Plenário projeto que regula venda de remédios
Objetivo é permitir a venda de medicamentos isentos de prescrição fora dos balcões das farmácias.
27/08/2013 - 16:25
Pedágio em rodovia motiva audiência pública
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte querem discutir cobrança na MG-050 e nas BRs 040 e 050.
06/08/2013 - 17:32
Orgânicos podem ter espaço reservado em supermercados
PL 2.378/2011 recebe parecer favorável de 2º turno e está pronto para o Plenário.
10/07/2013 - 18:03
Plano de saúde poderá ter que fornecer livro sobre serviços
Defesa do Consumidor aprova parecer sobre projeto que trata do tema e outro sobre mapa de assentos em estádios.
09/07/2013 - 18:23 - Atualizado em 09/07/2013 - 20:51Ressarcimento a comerciantes será discutido na ALMG
Depredação de patrimônio durante manifestações populares preocupa Comissão de Defesa do Consumidor.
02/07/2013 - 16:38
Comissão analisa cobrança por uso de banheiro em shoppings
Parlamentares se mostraram contrários à cobrança em reunião realizada na tarde desta terça-feira (25).
25/06/2013 - 17:51
Centro Integrado para a Copa terá órgãos do consumidor
Providências foram anunciadas em audiência sobre direitos dos turistas e torcedores durante a Copa das Confederações.
07/06/2013 - 12:30Audiência debate atuação do setor turístico durante a Copa
Comissão de Defesa do Consumidor discute o trabalho de hotéis, bares e taxistas durante a Copa das Confederações.
29/05/2013 - 17:58
Projeto regula vendas em sites de compras coletivas
PL 2.176/11 recebeu parecer favorável, na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Defesa do Consumidor.
28/05/2013 - 17:43
BH quer sediar Encontro de Comissões de Defesa do Consumidor
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas.
21/05/2013 - 16:29Orgânicos deverão ter local específico em supermercados
Comissão dá parecer favorável a PL, na forma do substitutivo nº 1, que também prevê multa de mais de R$ 7 mil.
14/05/2013 - 17:36