Comissão analisa sanções para maus-tratos contra animais
Projeto apresenta um rol de atos de crueldade contra animais, como mantê-los em lugares anti-higiênicos e abandoná-los.
23/02/2016 - 17:13Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 893 resultados encontrados
Superlotação carcerária tem atrasado registro de flagrantes
Segundo PMs, tem sido frequente eles ficarem horas à espera de atendimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil.
23/02/2016 - 14:26 - Atualizado em 23/02/2016 - 16:09
Maus-tratos a animais motivam visitas de comissão da ALMG
Parlamentares aprovaram ainda, nesta quinta (18), audiência para discutir controle de zoonoses no Estado.
18/02/2016 - 18:24
Proibição em renovação automática de TV a cabo é analisada
Projeto com este objetivo recebeu parecer de 1° turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG.
18/02/2016 - 11:49
Projeto exige profissional de primeiros socorros em eventos
Em reunião nesta quarta (17), a Comissão de Saúde aprovou ainda parecer a PL que obriga higienização de óculos 3D.
17/02/2016 - 19:58
Ausente, delegada será reconvocada para explicar denúncias
Escrivã comparece e fala à Comissão de Segurança Pública sobre ocorrência na Zona da Mata que gerou questionamentos.
16/02/2016 - 15:37 - Atualizado em 16/02/2016 - 19:57
Moradores vizinhos à Praça do Papa cobram mais segurança
Tráfico de drogas, bailes funk e rachas aumentam a violência em bairro de BH. Duas pessoas morreram no local neste mês.
11/02/2016 - 15:28 - Atualizado em 11/02/2016 - 16:30
Violência em eventos na Praça do Papa motiva audiência
Reunião, que recebe convidados, está marcada para esta quinta-feira (11), às 9h30, no Plenarinho I.
05/02/2016 - 11:37
ALMG retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º/2)
Reunião Solene de Plenário marca o início da 2º Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
29/01/2016 - 15:26
Parlamentares fazem avaliação positiva do ano legislativo
Deputados da situação e da oposição avaliam bem os trabalhos na última reunião de Plenário do ano.
18/12/2015 - 14:02 - Atualizado em 18/12/2015 - 16:30
Controle de reprodução animal passa em 1º turno no Plenário
Projeto retira permissão da eutanásia em casos especificados no projeto original, para fins de controle populacional.
16/12/2015 - 12:03 - Atualizado em 16/12/2015 - 19:00
Uso de papel reciclado em órgãos do Estado vai a Plenário
Projeto de Lei 972/15 tem o objetivo de promover economia de recursos públicos e contribuir com a preservação ambiental.
16/12/2015 - 11:38 - Atualizado em 16/12/2015 - 15:21
Presidente em exercício da ALMG recebe embaixador da Turquia
Durante encontro no Salão Nobre, visitantes manifestam desejo de estreitar relações com o Brasil.
15/12/2015 - 15:37
PL sobre cirurgia de mama pelo SUS recebe novo substitutivo
Aprovados pareceres a PLs 27/15, sobre cirurgia reparadora, e 367/15, que prevê exames rápidos na suspeita de câncer.
09/12/2015 - 19:13 - Atualizado em 11/12/2015 - 17:57
Critério para transferências de bens é aprovado no Plenário
Projeto, que passou em 1º turno, uniformiza regras de valores repassados por órgãos da Administração em anos eleitorais.
03/12/2015 - 12:48
Comissão de Saúde dá aval a projeto de brinquedotecas
PL 775/15 prevê instalação desse recurso terapêutico no setor de internação pediátrica de hospitais e clínicas.
02/12/2015 - 19:13
Projeto regulamenta sanções para maus-tratos contra animais
Matéria recebeu parecer pela legalidade, mas teve análise adiada, em virtude de pedido de vista.
02/12/2015 - 15:03
Projeto obriga disponibilização de dados sobre financiamento
Instituições financeiras podem ser obrigadas a afixar cartazes sobre lei que assegura direitos ao consumidor.
02/12/2015 - 13:01 - Atualizado em 02/12/2015 - 16:07
Parecer que trata de servidores com deficiência é aprovado
Projeto estabelece obrigatoriedade de sistemas de telecomunicações e informática adaptados para pessoa com deficiência.
02/12/2015 - 12:52 - Atualizado em 02/12/2015 - 15:40
Controle de reprodução animal está pronto para Plenário
Novo texto retira permissão da eutanásia em casos especificados no projeto original, para fins de controle populacional.
02/12/2015 - 12:20 - Atualizado em 17/12/2015 - 15:58