Pronto para Plenário projeto de combate ao tabagismo
PL 834/15 propõe medidas educativas e proíbe o uso de cigarros em estabelecimentos fechados de uso coletivo.
11/04/2018 - 12:08Notícias
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Projeto sobre indenização pelo Dpvat pronto para o Plenário
PL 2.906/15 recebeu parecer favorável, de 2º turno, na Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
04/04/2018 - 18:49
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 28/3/18
Atentado à caravana de Lula é criticado. Oposição condena decreto que permite ficha-suja no serviço público.
28/03/2018 - 18:27
Normas sobre concurso público já podem ir a Plenário
PL 1.938/15 estabelece normas e diretrizes para exames em âmbito estadual e revoga lei sobre o assunto.
07/03/2018 - 17:36
Acesso a informações sobre médicos recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico também apreciou projetos contra o tabagismo e sobre o consumo de medicamentos.
27/02/2018 - 18:38
Proposição dispõe sobre normas para concurso público
PL 1.938/15 recebe substitutivo e segue para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
07/02/2018 - 15:25
Encontro com Temer discute autonomia para Assembleias
Presidente Adalclever Lopes participa de reunião em defesa da aprovação, no Senado, da PEC 47/12.
05/02/2018 - 19:22
Faculdades serão obrigadas a devolver taxa de matrícula
Sancionada lei que determina devolução dos valores em casos de desistência do curso, antes do início de aulas.
15/01/2018 - 12:46 - Atualizado em 19/01/2018 - 10:49
Deputados aprovam devolução de matrícula em faculdade
Instituições ficam obrigadas a devolver valores pagos por matrícula a alunos que desistirem de frequentar o curso.
18/12/2017 - 22:57
Abertura de capital da Codemig é aprovada em 1º turno
PL 4.827/17 autoriza transformação da empresa pública em sociedade de economia mista.
18/12/2017 - 22:42
Emendas a projeto da Codemig têm parecer pela rejeição
Comissão de Administração Pública é contra vinculação da receita obtida com futura venda de ações da companhia.
13/12/2017 - 19:02 - Atualizado em 13/12/2017 - 19:48Devolução de matrícula pode voltar para o Plenário
Alterações no texto sugeridas em comissão delimitam abrangência do projeto.
12/12/2017 - 21:03
Cardápios em braile podem se tornar obrigatórios
PL 960/15 recebe parecer favorável de 2º turno e já pode retornar ao Plenário para votação definitiva.
07/12/2017 - 12:24
Plenário aprova obrigatoriedade de cardápios em braile
Deputados também votam projeto que disciplina uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
06/12/2017 - 19:30
Assembleia homenageia campeã de Jogos Escolares da Juventude
Com cinco medalhas de ouro, a mineira Eduarda Carvalho já conquistou vários títulos no Brasil e no exterior.
23/11/2017 - 18:38
Fábrica da Coca-Cola gera controvérsia em Itabirito
MP diz que a empresa tem estudos inconclusivos sobre os impactos do empreendimento nos mananciais de água da região.
23/11/2017 - 14:30
Recolhimento de carro por não pagamento de IPVA motiva PL
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer sobre banco de dados de compradores de tinta spray.
22/11/2017 - 18:45Gestão de centro de pesquisas sobre queijos gera dúvidas
Além da proposta de criação da unidade, audiência tratou de mudanças sugeridas na legislação sobre o produto.
17/11/2017 - 13:50
Igreja de Glaura passará por obras emergenciais
Iphan anuncia a destinação de cerca de R$ 1 milhão para a restauração da Matriz de Santo Antônio.
25/10/2017 - 14:22
Prefeitos querem romper contratos com a Copasa
Comissão ouve relatos de problemas no abastecimento de água e no tratamento de esgoto em várias cidades.
23/10/2017 - 18:54